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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
9,45
MB
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Título: |
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Metodologia de análise de conflitos na implantação de medidas da gestão de demanda de água |
Autor: |
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Zedna Maria De Castro Lucena Vieira
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UFCG/RECURSOS NATURAIS |
Área Conhecimento |
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Área Não Informada |
Nível |
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Doutorado
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Acessos: |
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369 |
Resumo |
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A crescente pressão sobre os recursos hídricos tem ensejado a ocorrência de conflitos entre os diversos usuários de água. Neste contexto; a gestão da demanda de água; importante componente da gestão integrada de recursos hídricos; surge como alternativa de resolução para os conflitos relativos à escassez quantitativa e/ou qualitativa dos recursos hídricos (conflitos de primeira ordem). No entanto; a adoção de medidas de gestão da demanda de água; ao exigir um esforço de adaptação da sociedade; pode vir a se constituir em fonte de conflitos de segunda ordem; os quais se referem à escassez de recursos sociais. Isto torna importante a avaliação dessas medidas; em termos da influência exercida pelo ambiente institucional e socioeconômico em que são aplicadas; quanto ao potencial de indução de conflitos de segunda ordem. Esta tese; portanto; concebe uma metodologia de identificação de conflitos de segunda ordem; resultantes da implantação de medidas de gestão da demanda de água; a qual se constitui de quatro etapas: análise institucional; pré-análise dos conflitos em recursos hídricos; análise dos conflitos (de primeira e de segunda ordem) e análise dos resultados obtidos. A metodologia é aplicada à porção semi-árida da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba; permitindo identificar: (i) conflitos institucionais (políticos; legais e organizacionais) no arcabouço institucional de recursos hídricos do Estado da Paraíba; (ii) a escassez hídrica; decorrente de condições hidrológicas adversas; como fonte dos conflitos de disponibilidade quantitativa identificados; os quais envolvem; sempre; os usos de irrigação e abastecimento; (iii) a influência da forma como são implantadas as medidas de gestão da demanda; na sinergia/atenuação dos conflitos; (iv) a necessidade de fortalecimento institucional (capacidade organizacional e articulação institucional) para garantir o cumprimento de medidas de gestão e evitar/minimizar a ocorrência de conflitos de segunda ordem; (v) o papel das baixas condições econômicas de indivíduos e municípios; respectivamente; como gatilhos e catalisadoras de conflitos de segunda ordem; (vi) a catalisação de conflitos de segunda ordem pela baixa capacidade/articulação institucional; (vii) a inibição de conflitos de segunda ordem pelo fortalecimento institucional; (viii) que a resolução dos conflitos de segunda ordem deixa de ser da alçada exclusiva do setor de recursos hídricos e passa a exigir a implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local. Os resultados obtidos demonstram que a metodologia desenvolvida pode apoiar a tomada de decisão em recursos hídricos; tanto em relação às medidas a serem adotadas para a resolução de conflitos de primeira ordem; quanto na indicação de linhas de ação a serem seguidas para minimizar os conflitos de segunda ordem induzidos. |
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