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Título:  
  O ensino jurídico da polícia militar paulista: entre ordem e cidadania
Autor:  
  Marcelo Cortez Ramos de Paula   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UPM/DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
Área Conhecimento  
  DIREITO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2007
Acessos:  
  417
Resumo  
  Tendo por premissa fundamental avaliar e redefinir o papel do Direito em face das ações policiais que afetam – em especial de forma negativa –; os direitos da cidadania; o presente estudo – tomando o Direito como instrumento de dominação e calcado na concepção a althusseriana sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) – empreende uma profunda investigação sobre o ensino jurídico ministrado à oficialidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 1964; com a finalidade de extrair o sentido que o fenômeno jurídico – em especial a idéia de justiça – assume em cada período possível de ser delimitado. Da mesma forma; empreende-se também um levantamento sobre a práxis policial e sobre o pensamento da oficialidade no mesmo período. A hipótese é que o condicionamento ideológico de que foi objeto o ensino do Direito no período estudado; pode ter sido determinante para a construção de um “Direito peculiar”; que influenciou decisivamente a práxis policial e o pensamento da oficialidade – não só por meio das formas mais óbvias em que se observa a influência do ensino; mas; especialmente; por causa da ideologia nele infundida – de maneira que essa práxis e esse pensamento; assim estruturados; condicionaram – e condicionam –; de maneira relevante; o comportamento da Polícia Militar em face da proteção aos direitos da cidadania. Assim concebido; como um “Direito peculiar” condicionado sobretudo pela ideologia; pode-se reservar para o Direito; na discussão sobre os fatores que explicam a violência policial; um papel mais ativo; que vá além do passivo papel de regramento violado.
     
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