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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
2,46
MB
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Título: |
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Licitações sustentáveis no subsetor de edificações públicas municipais: modelo conceitual |
Autor: |
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Flávia Gonçalves de Oliveira
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UFES/ENGENHARIA CIVIL |
Área Conhecimento |
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ENGENHARIA CIVIL |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2008 |
Acessos: |
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265 |
Resumo |
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A licitação sustentável é um instrumento de gestão ambiental utilizado pela
Administração Pública para inserção de critérios ambientais; econômicos e sociais
em seu processo de compras e contratações. Este instrumento tem contribuído na
adoção de práticas sócio-ambientais pelo mercado; visto que as aquisições públicas
possuem relevante participação no Produto Interno Bruto mundial. Desta forma; a
contratação sustentável também pode atuar sobre a construção civil em
favorecimento da edificação de cidades sustentáveis; uma vez que o setor é
caracterizado pelo significativo impacto ambiental e pelos índices crescentes de
consumo de materiais de construção. O objetivo da pesquisa; portanto; é elaborar
um modelo conceitual de licitação sustentável associado a um sistema de gestão
ambiental baseado nos requisitos da ABNT NBR ISO 14.001 para ser utilizado pelas
prefeituras brasileiras na licitação de edifícios públicos. A abordagem utilizada
considerou a pesquisa de programas de licitação sustentável no Brasil e no exterior;
o conhecimento do processo licitatório nacional e a consulta aos profissionais da
Administração Pública Municipal da área de licitações e projetos. O modelo
conceitual foi dividido em uma série de etapas de aplicação com discriminação das
várias atividades envolvidas e ferramentas de auxílio. Observa-se que apesar das
contribuições positivas do processo para o meio ambiente; uma ação eficaz do
modelo requer a transposição de várias barreiras organizacionais da Administração
Pública Municipal como: disponibilidade de estrutura de informática; mobilização
interna de servidores; rompimento de hábitos administrativos; limitações da Lei
8666/1993; dificuldade de acesso aos ecoprodutos; abertura do "segredo de
mercado" pelos fornecedores quanto às matérias-primas utilizadas e métodos de
produção; dentre outros. Além disso; espera-se contribuir para o início de
discussões mais amplas a respeito das contratações sustentáveis nos municípios
em favorecimento da melhoria da qualidade ambiental do macro-complexo da
construção civil e da qualidade de vida da sociedade. |
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