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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
1.01
MB
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Título: |
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O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho |
Autor: |
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Fernando Rogério Peluso
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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PUC/SP/DIREITO |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2009 |
Acessos: |
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280 |
Resumo |
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O presente trabalho tem como objetivo evidenciar as principais particularidades e condições aplicáveis ao contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; especificamente no que se refere aos sujeitos do contrato; ao vínculo desportivo; aos aspectos formais a serem observados na celebração do contrato; à jornada de trabalho; à remuneração e ao encerramento do contrato. Para alcançar esse objetivo; em cada um dos aspectos analisaremos as condições gerais que normatizam os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e; em seguida; verificaremos o funcionamento do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol de acordo com a Constituição Federal; a legislação aplicável a essa modalidade de contrato e a aplicação subsidiaria de outras regras e normas. Procuraremos demonstrar que a profissão de jogador de futebol detém uma série de condições especiais; que influenciam na análise jurídica das questões decorrentes do contrato de trabalho; e; consequentemente; em alguns casos; geram um distanciamento jurídico entre o empregado que exerce a função de jogador profissional de futebol e os empregados que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. |
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