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Título:  
  A superação democrática do Estado Constitucional Moderno e os novos aportes teóricos da propriedade
Autor:  
  Emanuela Cristina Andrade Lacera   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UNIVALI/CIÊNCIA JURÍDICA
Área Conhecimento  
  DIREITO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2008
Acessos:  
  453
Resumo  
  Esta dissertação tem por objeto a discussão doutrinária sobre a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e os Novos Aportes Teóricos da Propriedade. A pesquisa foi desenvolvida no grupo de pesquisa Hermenêutica e Neoconstitucionalismo; na linha de pesquisa de Hermenêutica e Principiologia Constitucional; dentro da área de concentração Fundamentos do Direito Positivo. Para encetar a pesquisa trata-se no primeiro Capítulo de traçar uma evolução histórica do Estado; a partir do Estado Moderno; tendo como marco teórico o Contratualismo. Esboça-se ainda uma evolução histórica da propriedade do Estado Moderno até o Estado Constitucional; como requisito formal; propedêutico; para se chegar aos novos paradigmas da propriedade. Dedica-se o segundo Capítulo a abordar acerca das teorias que tratam da superação do Estado Constitucional Moderno; caracterizando os conceitos de Democracia; e os fatores que indicam a sua crise. Verificadas as possibilidades e fatores que induzem a superação do Estado; aborda-se a possibilidade de novas formulações estatais e; daí a importância de se estudar de que forma o instituto da propriedade vem sendo tratado; nesse novo cenário; já que; é um dos fatores que muito contribuiu; senão o principal; para essas transformações do Estado ao longo da história da humanidade. Neste último Capítulo; faz-se um aparato geral das novas formulações que surgem tratando da propriedade e seus aspectos; a qual hodiernamente apresenta novos paradigmas; figurando como um dos fatores que contribuem para o surgimento de teorias que defendem a superação do Estado Constitucional Moderno. Por fim; as Considerações Finais trazem em seu bojo as discussões quanto às hipóteses levantadas.
     
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