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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
715,34
KB
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Título: |
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A superação democrática do Estado Constitucional Moderno e os novos aportes teóricos da propriedade |
Autor: |
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Emanuela Cristina Andrade Lacera
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UNIVALI/CIÊNCIA JURÍDICA |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2008 |
Acessos: |
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741 |
Resumo |
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Esta dissertação tem por objeto a discussão doutrinária sobre a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e os Novos Aportes Teóricos da Propriedade. A pesquisa foi desenvolvida no grupo de pesquisa Hermenêutica e Neoconstitucionalismo; na linha de pesquisa de Hermenêutica e Principiologia Constitucional; dentro da área de concentração Fundamentos do Direito Positivo. Para encetar a pesquisa trata-se no primeiro Capítulo de traçar uma evolução histórica do Estado; a partir do Estado Moderno; tendo como marco teórico o Contratualismo. Esboça-se ainda uma evolução histórica da propriedade do Estado Moderno até o Estado Constitucional; como requisito formal; propedêutico; para se chegar aos novos paradigmas da propriedade. Dedica-se o segundo Capítulo a abordar acerca das teorias que tratam da superação do Estado Constitucional Moderno; caracterizando os conceitos de Democracia; e os fatores que indicam a sua crise. Verificadas as possibilidades e fatores que induzem a superação do Estado; aborda-se a possibilidade de novas formulações estatais e; daí a importância de se estudar de que forma o instituto da propriedade vem sendo tratado; nesse novo cenário; já que; é um dos fatores que muito contribuiu; senão o principal; para essas transformações do Estado ao longo da história da humanidade. Neste último Capítulo; faz-se um aparato geral das novas formulações que surgem tratando da propriedade e seus aspectos; a qual hodiernamente apresenta novos paradigmas; figurando como um dos fatores que contribuem para o surgimento de teorias que defendem a superação do Estado Constitucional Moderno. Por fim; as Considerações Finais trazem em seu bojo as discussões quanto às hipóteses levantadas. |
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