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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
2,35
MB
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Título: |
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Separação entre religião e estado no Brasil: utopia constitucional? |
Autor: |
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Josias Jacintho de Souza
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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PUC/SP/DIREITO |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Doutorado
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Ano da Tese |
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2009 |
Acessos: |
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391 |
Resumo |
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O objetivo da tese é analisar a relação histórica e contemporânea entre Religião; Direito e Estado e os problemas decorrentes dessa relação: problemas temporários ou permanentes? Se no passado o propósito da união entre Religião e Estado era de fazer reinar a paz entre os povos; e na modernidade fala-se em total separação para também fazer reinar a paz; qual é então; a forma ideal de relação entre Religião e Estado: unidos ou separados? A teoria-ideologia da união ou da separação entre Religião e Estado seria uma utopia? Qual a importância do Direito nessa relação? O trabalho traz uma proposta de adequação terminológica da atual polaridade entre Estado Religioso e Estado Laico para outra terminologia: Estado Plural. Com a necessidade atual de pensar e repensar a relação entre poder político e poder religioso; a hipótese de um Estado Plural representa tanto a manutenção como a globalização das diversidades culturais; políticas e religiosas. Um Estado Plural contempla tudo e todos; tanto o Estado globalizado como o Estado regionalizado; tanto o Estado religioso como o Estado laico. Também contempla aqueles que crêem e descrêem na futura restauração divina da humanidade; pregada pelas religiões. Aristóteles afirmou que o ser humano é naturalmente um animal político. Apenas político? O ser humano é naturalmente também um animal que crê. Crente não necessariamente ou somente nas doutrinas e dogmas das religiões; mas nos mistérios descobertos e encobertos da vida; nos seus mistérios com respostas racionais e irracionais. Durante a vida; todos influenciam e são influenciados por costumes; conceitos e verdades culturais e religiosas. Portanto; tentar unir ou separar juridicamente todas as diversidades culturais e religiosas é utopia. Apesar disso; o Direito justo é o único meio capaz de equilibrar razoavelmente as relações entre Religião e Estado. Não há outro caminho. Se o ideal de uma sociedade perfeita na terra é humanamente impossível; o cristianismo assegura que o que é impossível para os homens é possível para Deus. Assim; somente Ele poderia dar respostas para todas as indagações humanas e proporcionar soluções para todos os problemas do mundo. Portanto; somente com a desconstituição da utopia dos ideais das pessoas e com a efetivação dos ideais pregados pelas religiões é que o mundo seria transformado. Quando? Não há um tempo pré-determinado pelas religiões e nem pelos projetistas dos ideais utópicos. A utopia é semelhante ao horizonte. Quando caminhamos em direção a ele; ele se afasta de nós. Quando caminhamos mais um tanto; ele se afasta outro tanto dobrado. A utopia é assim: nunca a alcançaremos. E se é assim; para que serve? Para nos fazer caminhar. Mesmo sendo uma utopia as idéias e os ideais da união ou da separação entre Religião e Estado; a utopia nos faz pensar num novo ideal: a adequação da realidade histórica e neomoderna de Estado Religioso e Estado Laico para Estado Plural. Mais uma utopia? A utopia nos faz caminhar. Tanto a vida política como a vida religiosa produzem idéias e ideais; conjunta ou separadamente: a vida política se propõe a produzir nova vida feliz na terra; a vida religiosa se propõe a produzir nova vida feliz a começar na terra e a perpetuar no além; no céu; onde habita justiça. Idéias e ou ideais utópicos tanto da vida política como da vida religiosa? A utopia nos faz caminhar |
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