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Título:  
  Descentralização estatal: o terceiro setor como executor das atividades fundamentais - saúde, educação e assistência social
Autor:  
  Thiago Nunes Bazoli   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UNIFAE/ORGANIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO
Área Conhecimento  
  INTERDISCIPLINAR
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2007
Acessos:  
  452
Resumo  
  Após a crise da década de 30 quebra da Bolsa de Nova York e a segunda guerra mundial; o papel do Estado no sistema capitalista mudou substancialmente. Além da função de planejador da economia nacional e de administrador e regulador das crises; o Estado; nas décadas de 50 e 60; passou a atuar de forma determinante na área social; procurando garantir renda mínima; saúde; educação; proteção e habitação; entre outras necessidades básicas. Porém; é evidente que o Estado vive uma crise na provisão destas necessidades básicas; também chamadas de atividades fundamentais. Tal fato fortalece a tendência de um novo modelo de Estado; que é o chamado Estado Regulador; e tem como base ideológica o Estado Mínimo e Forte. Neste processo o Estado descentraliza determinadas funções num processo de busca de auxilio junto às organizações do Terceiro Setor; através das parcerias. O Terceiro Setor surge como grande parceiro do Estado para tentar prover o máximo desse interesse público. Portanto; a efetiva atuação das organizações do Terceiro Setor na sociedade dá-se em concordância com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; onde todos têm direito a esses serviços. O Estado; assim; necessita implementar políticas públicas para que condições de vida digna sejam concedidas às pessoas. Este estudo objetiva analisar o Terceiro Setor como executor das atividades fundamentais Saúde; Educação e Assistência Social -; por meio das parcerias / convênios com o Estado; à luz do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; pautado no estudo da descentralização. Justifica-se a abordagem da participação de organizações do Terceiro Setor em suas relações com o Poder Público; definem-se as vantagens das parcerias para o desenvolvimento da sociedade; de forma que sejam divulgadas para conhecimento de todos a sua real importância; seja para as próprias organizações; para a sociedade ou a qualquer beneficiado por esta. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo; dedutiva; de natureza predominantemente qualitativa; com apoio de recursos quantitativos para análise de dados. Em concordância com os objetivos específicos; identifica-se a verdadeira atuação das Organizações do Terceiro Setor no Desenvolvimento Social Sustentável em busca do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
     
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