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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
4,52
MB
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Título: |
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As reformas Educacionais de Benjamin Constant (1890-1891) e de Francisco Campos (1930-1932) |
Autor: |
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Taís Delaneze
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UFSCAR/EDUCAÇÃO |
Área Conhecimento |
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EDUCAÇÃO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2007 |
Acessos: |
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2.690 |
Resumo |
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Este trabalho tem como objeto de estudo duas reformas educacionais emanadas da
administração pública federal: a Reforma de Benjamim Constant (1890-1891) e a Reforma
de Francisco Campos (1930-1932). Ambas as reformas são caracterizadas por um conjunto
de decretos que legiferaram sobre diversos aspectos da educação e de seus níveis de
ensino; considerando-se que a primeira esteve restrita; com exceção do ensino superior; a
regulamentar o ensino na Capital Federal (Rio de Janeiro); e a segunda regulamentou o
ensino em âmbito nacional; caracterizando um marco nesse sentido.
A Reforma Benjamim Constant foi um produto da Proclamação da República; ao passo
que a Reforma Francisco Campos foi um seguimento da conflagração de 1930. No
contexto político-econômico brasileiro; esses dois momentos retratam um mesmo
processo: a revolução burguesa no Brasil; que não se completaria em 1930; ganhando
apenas novos impulsos. A revolução que se processou no Brasil não seguiu as vias
clássicas que caracterizam o tipo jacobino; como ocorreu na França. Esse processo
aclimatado ao Brasil foi singular; mas sua análise encontra similitudes em termos
cunhados por Lênin e Gramsci - via prussiana e revolução passiva; respectivamente. Essas
duas categorias; que podem ser utilizadas como critério interpretativo da revolução
burguesa à brasileira; desenvolvem a idéia de uma modernização conservadora; composta
por elementos renovadores e restauradores que não agregam rupturas revolucionárias. A
renovação é impulsionada por uma fração da classe dominante restaurada no poder;
significando a reação à possibilidade de uma efetiva transformação; embora assimilasse
parte das demandas populares. Aqui; o espírito burguês emergiu do campo; por meio de
uma aristocracia agrária que se metamorfoseou em paladina do Estado Moderno e
alavancou o desenvolvimento capitalista.
Por fim; as reformas educacionais que se operaram no contexto da revolução burguesa no
Brasil refletiram o pensamento educacional das elites refratárias que as empreenderam. A
educação primária; considerada essencialmente educação do povo; na reforma Benjamim
Constant esteve circunscrita ao Rio de Janeiro e; na reforma de Francisco Campos; o
governo central foi omisso quanto ao assunto. Sem embargo; o projeto republicano
educacional das elites republicanas não incluía a expansão da educação primária;
retardando por muito tempo a edificação de uma escola pública; aberta aos filhos das
classes subalternas; e a constituição de um Sistema Nacional de Educação. |
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