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Título:  
  As reformas Educacionais de Benjamin Constant (1890-1891) e de Francisco Campos (1930-1932)
Autor:  
  Taís Delaneze   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UFSCAR/EDUCAÇÃO
Área Conhecimento  
  EDUCAÇÃO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2007
Acessos:  
  1,436
Resumo  
  Este trabalho tem como objeto de estudo duas reformas educacionais emanadas da administração pública federal: a Reforma de Benjamim Constant (1890-1891) e a Reforma de Francisco Campos (1930-1932). Ambas as reformas são caracterizadas por um conjunto de decretos que legiferaram sobre diversos aspectos da educação e de seus níveis de ensino; considerando-se que a primeira esteve restrita; com exceção do ensino superior; a regulamentar o ensino na Capital Federal (Rio de Janeiro); e a segunda regulamentou o ensino em âmbito nacional; caracterizando um marco nesse sentido. A Reforma Benjamim Constant foi um produto da Proclamação da República; ao passo que a Reforma Francisco Campos foi um seguimento da conflagração de 1930. No contexto político-econômico brasileiro; esses dois momentos retratam um mesmo processo: a revolução burguesa no Brasil; que não se completaria em 1930; ganhando apenas novos impulsos. A revolução que se processou no Brasil não seguiu as “vias clássicas” que caracterizam o tipo jacobino; como ocorreu na França. Esse processo “aclimatado” ao Brasil foi singular; mas sua análise encontra similitudes em termos cunhados por Lênin e Gramsci - via prussiana e revolução passiva; respectivamente. Essas duas categorias; que podem ser utilizadas como critério interpretativo da revolução burguesa à brasileira; desenvolvem a idéia de uma modernização conservadora; composta por elementos renovadores e restauradores que não agregam rupturas revolucionárias. A renovação é impulsionada por uma fração da classe dominante restaurada no poder; significando a reação à possibilidade de uma efetiva transformação; embora assimilasse parte das demandas populares. Aqui; o “espírito burguês” emergiu do campo; por meio de uma aristocracia agrária que se metamorfoseou em paladina do Estado Moderno e alavancou o desenvolvimento capitalista. Por fim; as reformas educacionais que se operaram no contexto da revolução burguesa no Brasil refletiram o pensamento educacional das elites refratárias que as empreenderam. A educação primária; considerada essencialmente educação do povo; na reforma Benjamim Constant esteve circunscrita ao Rio de Janeiro e; na reforma de Francisco Campos; o governo central foi omisso quanto ao assunto. Sem embargo; o projeto republicano educacional das elites republicanas não incluía a expansão da educação primária; retardando por muito tempo a edificação de uma escola pública; aberta aos filhos das classes subalternas; e a constituição de um Sistema Nacional de Educação.
     
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