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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
352,13
KB
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Título: |
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O índio no espaço público brasileiro e a política indigenista de inserção social: diálogo intercultural à luz do confronto entre os direitos positivados e os direitos consuetudinários |
Autor: |
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Fabiano Prado de Brum
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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URI/DIREITO |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2008 |
Acessos: |
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230 |
Resumo |
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Este trabalho apresenta a análise dos principais diplomais legais (constitucionais e infraconstitucionais) e das políticas públicas que delinearam o indígena no espaço público brasileiro até o presente momento. Teve-se por objetivo suscitar o embate democrático entre índios (minoria) e não-índios (maioria) e quais seriam as possíveis alternativas ao seu pleno reconhecimento. Por meio do questionamento da legitimidade e da proporcionalidade jurídico-social dos instrumentos legais que regulam até hoje o índio em sociedade; buscou-se introduzir a cultura do diálogo intercultural como fonte de reconstrução da autonomia e da igual dignidade; oportunizando assim um novo modo de convivência mais afinado com o núcleo axiológico da dignidade humana. É uma tentativa de demonstrar que a luta pelo reconhecimento implica a construção de um processo emancipatório que se constitui em um fenômeno profundo e complexo; de teor político e psicológico; uma vez que ao passo que exige a retomada de antigas questões ainda não resolvidas (educação indígena; demarcação de territórios; proteção à biodiversidade; entre outras) imputa à sociedade o dever de expansão de consciência rumo ao acolhimento das particularidades culturais advindas dessa relação. Enfim; articulando-se os conflitos e tensões entre índios e não-índios almejou-se delinear novos rumos de convivência entre as culturas abordadas; demonstrando-se ser possível a construção de um espaço público nacional mais coeso e reconhecedor das diversidades culturais em favor de uma nova continuidade. |
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