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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
492,73
KB
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Título: |
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Governança ambiental: estudo sobre o posicionamento dos atores envolvidos no processo de licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau |
Autor: |
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Ronaldo Pontes Moura
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UNIR/ADMINISTRAÇÃO |
Área Conhecimento |
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ADMINISTRAÇÃO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2009 |
Acessos: |
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329 |
Resumo |
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As questões ambientais têm-se popularizado no Século XXI de tal forma que um sem-número
de pesquisas e estudos são desenvolvidos a cada ano com vistas a alterar os valores da
sociedade e sua visão a respeito da necessidade de preservação e uso racional dos recursos
naturais. Os conceitos utilizados para tais discussões ainda são vagos e controversos; amplos e
complexos. À medida que alguns autores buscam uma terminologia adequada para os estudos
na área da gestão ambiental; alguns termos e conceitos são inseridos no escopo desses
trabalhos; mas nem todos têm tido o devido cuidado com a sua utilização. Um desses termos
presente em novos estudos é o conceito de governança ambiental; pelo qual se pretende
identificar os processos de gestão ambiental com os modelos de governança adotados pelo
setor privado. Observa-se; no entanto; que a utilização do termo frequentemente tem ignorado
o arcabouço teórico que confirmou a eficácia dos processos de governança. A necessidade de
governança ambiental está evidenciada em casos de conflitos; como os registrados durante a
concessão do licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau; em Porto Velho. A
situação provocada por um pedido de mudança no local da construção da barragem após a
licitação; provocou reações conflituosas entre diversos atores da cadeia de governança federal.
Mediante tal constatação; este trabalho parte da pergunta: o comportamento dos atores da
cadeia de governança ambiental brasileira; no caso do licenciamento da UHE de Jirau; foi
coerente com suas funções previstas em Lei? Esse questionamento surge do pressuposto de
que existem inúmeros conflitos de agência na política ambiental por falta de clareza na
definição dos papéis; competências e limites de cada ator dentro do contexto da governança
ambiental brasileira. A pesquisa realizada é de natureza aplicada; qualitativa; exploratória e
utilizou dados secundários; caracterizando uma análise documental. O tratamento dos dados
deu-se por meio de técnicas de análise de conteúdo e ocorreu em duas fases: na primeira
foram identificados os estágios da cadeia de governança ambiental do Brasil e seus
respectivos atores. Na segunda o conceito foi testado a partir da análise das ocorrências
durante o processo de licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em Porto
Velho. Verificou-se com o estudo que a estrutura proposta é facilmente aplicável à estrutura
de governo existente no país e que as manifestações da situação analisada ocorreram; em sua
maioria; dentro dos canais existentes na cadeia identificada. Foram também identificados
diversos conflitos de agência; bem como conflitos entre agências de cadeias distintas de
governança. O resultado; então; corroborou o pressuposto principal da pesquisa; de que os
inúmeros conflitos ocorrem e que diversas vezes extrapolam os limites das cadeias de
governança existentes no país. |
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