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Título:  
  Governança ambiental: estudo sobre o posicionamento dos atores envolvidos no processo de licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau
Autor:  
  Ronaldo Pontes Moura   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UNIR/ADMINISTRAÇÃO
Área Conhecimento  
  ADMINISTRAÇÃO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2009
Acessos:  
  209
Resumo  
  As questões ambientais têm-se popularizado no Século XXI de tal forma que um sem-número de pesquisas e estudos são desenvolvidos a cada ano com vistas a alterar os valores da sociedade e sua visão a respeito da necessidade de preservação e uso racional dos recursos naturais. Os conceitos utilizados para tais discussões ainda são vagos e controversos; amplos e complexos. À medida que alguns autores buscam uma terminologia adequada para os estudos na área da gestão ambiental; alguns termos e conceitos são inseridos no escopo desses trabalhos; mas nem todos têm tido o devido cuidado com a sua utilização. Um desses termos presente em novos estudos é o conceito de governança ambiental; pelo qual se pretende identificar os processos de gestão ambiental com os modelos de governança adotados pelo setor privado. Observa-se; no entanto; que a utilização do termo frequentemente tem ignorado o arcabouço teórico que confirmou a eficácia dos processos de governança. A necessidade de governança ambiental está evidenciada em casos de conflitos; como os registrados durante a concessão do licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau; em Porto Velho. A situação provocada por um pedido de mudança no local da construção da barragem após a licitação; provocou reações conflituosas entre diversos atores da cadeia de governança federal. Mediante tal constatação; este trabalho parte da pergunta: o comportamento dos atores da cadeia de governança ambiental brasileira; no caso do licenciamento da UHE de Jirau; foi coerente com suas funções previstas em Lei? Esse questionamento surge do pressuposto de que existem inúmeros conflitos de agência na política ambiental por falta de clareza na definição dos papéis; competências e limites de cada ator dentro do contexto da governança ambiental brasileira. A pesquisa realizada é de natureza aplicada; qualitativa; exploratória e utilizou dados secundários; caracterizando uma análise documental. O tratamento dos dados deu-se por meio de técnicas de análise de conteúdo e ocorreu em duas fases: na primeira foram identificados os estágios da cadeia de governança ambiental do Brasil e seus respectivos atores. Na segunda o conceito foi testado a partir da análise das ocorrências durante o processo de licenciamento de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em Porto Velho. Verificou-se com o estudo que a estrutura proposta é facilmente aplicável à estrutura de governo existente no país e que as manifestações da situação analisada ocorreram; em sua maioria; dentro dos canais existentes na cadeia identificada. Foram também identificados diversos conflitos de agência; bem como conflitos entre agências de cadeias distintas de governança. O resultado; então; corroborou o pressuposto principal da pesquisa; de que os inúmeros conflitos ocorrem e que diversas vezes extrapolam os limites das cadeias de governança existentes no país.
     
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