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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
1.31
MB
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Título: |
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Análise da integração de serviços públicos para simplificação do processo de abertura de empresas: estudo realizado nas capitais da região norte do Brasil |
Autor: |
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Maria Madalena Alves dos Santos
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UNIR/ADMINISTRAÇÃO |
Área Conhecimento |
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ADMINISTRAÇÃO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2009 |
Acessos: |
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220 |
Resumo |
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A nova forma de organização do setor público brasileiro apresenta um modelo em
construção que aponta para duas vertentes: uma gerencial, e a outra que objetiva a
profissionalização e otimização dos serviços. Em meio à necessidade de expandir os
negócios internacionais, a burocracia é apontada por investidores nacionais e
estrangeiros como um dos grandes entraves para se fazer negócios no Brasil. Neste
contexto, mensurar e comparar o grau de integração vertical e horizontal dos órgãos
públicos federais, estaduais e municipais no oferecimento dos serviços públicos
obrigatórios para o registro e a legalização de empresas nas capitais da região norte
do Brasil, a partir dos novos marcos regulatórios da simplificação, foi o objetivo deste
trabalho. A metodologia utilizada é orientada por: a) conhecimento baseado na teoria
contemporânea, delimitado pelos paradigmas da administração pública brasileira de
1900 aos dias atuais, as reformas administrativas de 1936, 1967 e 1995, serviços
públicos, e os marcos regulatórios da simplificação de serviços públicos da década
atual que visam desburocratizar o procedimento de abertura e fechamento de
empresas para melhorar o ambiente de negócios; b) identificação das variáveis da
pesquisa que são os serviços obrigatórios para registro e a legalização de empresas
e negócios, obtida pela análise da legislação específica de cada órgão dispostas em
uma matriz desenvolvida a partir de um eixo do Diamante da Competitividade de
Michel Porter, denominado "Condições de Fatores", com a utilização de dois grupos
(categorias): Recursos de Conhecimento e Infra-estrutura; c) identificação do grau
de integração no oferecimento de serviços públicos obrigatórios para o registro e a
legalização de empresas das sete capitais da região norte do Brasil, obtido por meio
da pesquisa aos órgãos das três esferas de poder responsáveis por registros e
cadastros mobiliários fiscais. Quanto à abordagem do problema trata-se de uma
pesquisa quali-quantitativa na qual os resultados foram analisados com a utilização
de estatística descritiva e comparados por meio de uma escala tipo Likert. Os
resultados apresentam: a) uma matriz de pesos como modelagem à pontuação das
variáveis integradas; b) o grau de integração vertical geral, e horizontal por esfera de
poder das Unidades da Federação pesquisadas; c) a análise comparativa do
resultado. O estudo permitiu concluir quais das unidades pesquisadas apresentam
os melhores e piores resultados, tanto na integração vertical quanto na integração
horizontal federal, estadual e municipal. |
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