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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
1,49
MB
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Título: |
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Municipalização do ensino entre a utopia e a indução: itu - um estudo de caso |
Autor: |
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Lúcia Elena da Luz Marson
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UNISO/EDUCAÇÃO |
Área Conhecimento |
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EDUCAÇÃO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2009 |
Acessos: |
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216 |
Resumo |
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Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa "História e Historiografia Políticas e
Práticas Escolares" do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
de Sorocaba, aborda questões relacionadas à municipalização do ensino. Realizado
mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o
trabalho analisa o processo de municipalização do ensino desencadeado no Estado
de São Paulo, considerando a Legislação Federal aprovada a partir do ano de 1996
e as medidas educacionais dela decorrente. Mostra que o FUNDEF/FUNDEB, fruto
desta legislação, induziu claramente a municipalização do ensino no Brasil,
principalmente em São Paulo, onde até então predominavam as escolas
administradas pelo Estado. Em particular, analisa o processo de municipalização do
ensino desenvolvido em Itu-SP, explicitando sua história e as razões que levaram o
município a se interessar por esta maneira de gerenciar a escola pública. Demonstra
que a municipalização do ensino em Itu-SP tem características semelhantes à
maioria dos municípios paulistas. O financeiro foi o motivo que gerou o interesse,
preferência pelo ensino das séries iniciais de gestão menos complexa, coexistência
de duas redes públicas de atendimento ao ensino fundamental, e, materialização da
municipalização do ensino fundamental predominantemente por meio da assinatura
do convênio de parceria Estado/Município. |
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