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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
2,24
MB
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Título: |
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Trabalho infantil e política pública: uma avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de João Pessoa |
Autor: |
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Maria Carolina Costa Madeira
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UFPB/J.P./ECONOMIA |
Área Conhecimento |
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ECONOMIA |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2009 |
Acessos: |
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128 |
Resumo |
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O presente trabalho objetiva realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no
PETI no município de João Pessoa. Como base de dados; foram utilizadas a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD); os programas do governo federal;
SisPETI e CadÚnico; e as informações coletadas pela pesquisa direta a uma amostra de
beneficiários do PETI.
Por meio de um modelo probit; a partir da PNAD 2004; procurou-se identificar
as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças e adolescentes na
Paraíba; e verificar se a participação das famílias no PETI e nos outros programas
sociais de transferência de renda contribui para diminuir a probabilidade da criança
trabalhar. Observou-se que na Paraíba tanto a participação do PETI como em outros
programas de transferência de renda contribuem para a redução da possibilidade de
trabalho infantil.
Da amostra entrevistada; constatou-se que o Programa atende uma população de
baixa renda; formada; em sua maioria; por famílias monoparentais; chefiadas por
mulheres. Das crianças atendidas; observou-se que há uma percentagem considerável
que informaram não ter trabalhado (55%). Deste total; 60% recebem benefício do Bolsa
família. O foco do Programa no município de João Pessoa encontra-se; portanto; mais
voltado à prevenção ao trabalho infantil do que à retirada de crianças em atividades
produtivas; realizada por meio de intervenções diretas.
Apesar da contribuição do PETI; em curto prazo; em melhorar o nível de renda
da família; e em aumentar as horas voltadas para o estudo e para o lazer das crianças;
seriam necessárias ações para melhorar a situação escolar de boa parte dos beneficiários
do Programa. |
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