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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
1,04
MB
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Título: |
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A igualdade no pensamento de Ronald Dworkin |
Autor: |
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Marcos Paulo Falcone Patullo
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UPM/DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2010 |
Acessos: |
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374 |
Resumo |
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O estudo da filosofia política de Dworkin; especialmente a sua concepção de
“igualdade de recursos”; é essencial para a apreensão de seu pensamento
jurídico. Sem dúvida; a teoria “Direito como Integridade” utiliza alguns
conceitos; tais como a personificação da comunidade; interpretativismo e
construtivismo; que pressupõem conceitos políticos basilares do liberalismo
dworkiniano. Quando Dworkin sustenta que o intérprete deve perquirir a
interpretação que mostre a lei “sob a sua melhor luz”; ele tenciona que os
juristas têm o dever de fazê-la a melhor em termos igualitários. Assim; é muito
importante compreender como a igualdade de recursos é desenvolvida como a
concretização do direito que todo cidadão possui em uma democracia liberal de
ser tratado com igual respeito e consideração; bem como a concepção
dworkiniana de liberdade e comunidade; para após proceder à análise de sua
filosofia do direito. Finalmente; após conectar o liberalismo igualitário
dworkiniano e sua teoria jurídica; mister verificar como a filosofia de Dworkin
pode ser aplicada à sociedade brasileira; que é marcada pela pobreza e exclusão
social. |
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