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Título:  
  A igualdade no pensamento de Ronald Dworkin
Autor:  
  Marcos Paulo Falcone Patullo   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UPM/DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
Área Conhecimento  
  DIREITO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2010
Acessos:  
  374
Resumo  
  O estudo da filosofia política de Dworkin; especialmente a sua concepção de “igualdade de recursos”; é essencial para a apreensão de seu pensamento jurídico. Sem dúvida; a teoria “Direito como Integridade” utiliza alguns conceitos; tais como a personificação da comunidade; interpretativismo e construtivismo; que pressupõem conceitos políticos basilares do liberalismo dworkiniano. Quando Dworkin sustenta que o intérprete deve perquirir a interpretação que mostre a lei “sob a sua melhor luz”; ele tenciona que os juristas têm o dever de fazê-la a melhor em termos igualitários. Assim; é muito importante compreender como a igualdade de recursos é desenvolvida como a concretização do direito que todo cidadão possui em uma democracia liberal de ser tratado com igual respeito e consideração; bem como a concepção dworkiniana de liberdade e comunidade; para após proceder à análise de sua filosofia do direito. Finalmente; após conectar o liberalismo igualitário dworkiniano e sua teoria jurídica; mister verificar como a filosofia de Dworkin pode ser aplicada à sociedade brasileira; que é marcada pela pobreza e exclusão social.
     
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