| |
| |
Tipo de Mídia:
Texto
|
|
Formato:
.pdf
|
Tamanho:
1,61
MB
|
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
Título: |
|
Pacificacao de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidad de la ley e da uniformização de jurisprudência |
Autor: |
|
Alex Sander Xavier Pires
 |
Categoria: |
|
Teses e Dissertações |
Idioma: |
|
Português |
Instituição:/Parceiro |
|
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
|
Instituição:/Programa |
|
UGF/DIREITO |
Área Conhecimento |
|
DIREITO |
Nível |
|
Mestrado
|
Ano da Tese |
|
2009 |
Acessos: |
|
185 |
Resumo |
|
Dentre as várias faces da "crise da justiça", manifesta-se a
divergência das decisões judiciais sobre questões de direito
assemelhadas, que somente são superadas quando os tribunais são
chamados a resolver o conflito, sendo certo que o fazem pacificando
os julgados. Neste sentido, atuam a "uniformização de jurisprudência"
do Brasil e o "recurso de inaplicabilidad de la ley" da Argentina, uma
vez que são mecanismos processuais que perquirem a justiça do
caso concreto quando determinam qual é a interpretação a ser dada
a lei no acontecimento social real posto em juízo. |
| |
|
|
| |
|
 |
|
|
|