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Título:  
  Avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
Autor:  
  Francisco Fabbro Neto   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  USP/SC/CIÊNCIAS DA ENGENHARIA AMBIENTAL
Área Conhecimento  
  ENGENHARIA SANITÁRIA
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2010
Acessos:  
  291
Resumo  
  A avaliação de impacto ambiental realizada no Brasil limitada aos projetos apresenta dificuldades para o incremento da qualidade ambiental em função das características da área. Alguns países aplicam a Avaliação Ambiental Estratégica AAE para a avaliação de políticas; planos e programas; o que permite aos tomadores-de-decisão incluir a variável ambiental com maior antecedência; aumentando as possibilidades de adequação das propostas. O objetivo desta pesquisa é identificar as possíveis contribuições da AAE para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal; com aproximação da realidade brasileira pela experiência do município de São Carlos-SP com seu Plano Diretor Municipal – PDM; seguido da sistematização dos instrumentos ambientais aplicados para o planejamento de uso e ocupação do solo municipal. A metodologia foi pautada na seleção de 2 relatórios de AAE e 1 PDM; com a identificação de etapas e características AAE (regulamentada pela Diretiva Européia 2001/42) e do Plano Diretor Municipal (regulamentado pela Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade); o cruzamento dos diferentes instrumentos com a proposição de aplicação da AAE segundo os procedimentos do Estatuto da Cidade; para enfim; chegar a uma proposta de modelo para o município de São Carlos. Experiências de aplicação mostram como a AAE contribui para o direcionamento sustentável do desenvolvimento municipal; integrando o gerenciamento dos conflitos locais; os interesses políticos e a participação da sociedade; fortalecendo a gestão democrática da tomada-de-decisão. A pesquisa indica que a AAE pode contribuir para atingir os objetivos de sustentabilidade pela avaliação e integração do PDM com outros instrumentos de planejamento; sendo que esta integração possibilita que procedimentos participativos auxiliem a romper as barreiras entre disciplinas e grupos de interesse; permitindo que somem força de trabalho para as autoridades responsáveis pela implementação das ações de planejamento.
     
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