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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
635,86
KB
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Título: |
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Direitos autorais: a circulação de obras artísticas no ciberespaço |
Autor: |
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Fabiana do Canto Carvalho
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UENF/COGNIÇÃO E LINGUAGEM |
Área Conhecimento |
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INTERDISCIPLINAR |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2008 |
Acessos: |
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905 |
Resumo |
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Os direitos autorais estão em quase todas as atividades do mundo contemporâneo, sejam elas puramente criativas, como produções artísticas, manifestações culturais, científicas, publicitárias ou apenas industriais. Este trabalho analisa a questão da propriedade intelectual, enfocando os direitos autorais e sua relação com a evolução tecnológica, notadamente a internet. O campo cibernético provocou transformações nas formas de disponibilização, reprodução e distribuição das obras protegidas pelo direito autoral: a facilidade de se produzir e distribuir cópias não-autorizadas de textos, músicas, imagens, a execução pública de obras protegidas sem autorização dos titulares, a manipulação não-autorizada de obras originais digitalizadas, a apropriação indevida de textos e imagens e a divulgação em larga escala no ambiente virtual, tudo isso fez com que houvesse um aumento nas formas de violações desses direitos. Essas mudanças provocaram algumas questões que merecem reflexão sobre o direito autoral no ambiente digital, em face da dificuldade de fiscalização no uso e reprodução das obras disponibilizadas em rede, na medida em que este novo ambiente facilita que as obras protegidas sejam facilmente copiadas e veiculadas. Em torno da pirataria, trava-se hoje uma "guerra" por bilhões de dólares, envolvendo gigantes da Internet (Microsoft, Google, Yahoo, YouTube e outros), com acusações e cobranças de todos os lados. Enquanto isso, empresas e sites buscam formas de segurança ou instituem o acesso pago ou de pagamento voluntário, todavia, prevendo as vantagens estéticas do ciberespaço, alguns artistas passaram a permitir o download de suas obras. Verifica-se que, para se enfrentar os avanços tecnológicos, é preciso mais do que reflexão, pois as mudanças que se fazem necessárias não virão somente através das leis. Ao longo da análise, percebem-se a necessidade de se criarem mecanismos eficazes para proteger a propriedade intelectual, seus criadores, intérpretes e executantes, de modo a preservar a cultura, pois do contrário ela fenecerá. O certo é que, ao lado dessas questões jurídicas, envolvendo empresas e fortunas, o ciberespaço abriu para a arte um novo e ilimitado espaço, muito problemático, porém muito fecundo. |
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