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Título:  
  Direitos autorais: a circulação de obras artísticas no ciberespaço
Autor:  
  Fabiana do Canto Carvalho   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UENF/COGNIÇÃO E LINGUAGEM
Área Conhecimento  
  INTERDISCIPLINAR
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2008
Acessos:  
  905
Resumo  
  Os direitos autorais estão em quase todas as atividades do mundo contemporâneo, sejam elas puramente criativas, como produções artísticas, manifestações culturais, científicas, publicitárias ou apenas industriais. Este trabalho analisa a questão da propriedade intelectual, enfocando os direitos autorais e sua relação com a evolução tecnológica, notadamente a internet. O campo cibernético provocou transformações nas formas de disponibilização, reprodução e distribuição das obras protegidas pelo direito autoral: a facilidade de se produzir e distribuir cópias não-autorizadas de textos, músicas, imagens, a execução pública de obras protegidas sem autorização dos titulares, a manipulação não-autorizada de obras originais digitalizadas, a apropriação indevida de textos e imagens e a divulgação em larga escala no ambiente virtual, tudo isso fez com que houvesse um aumento nas formas de violações desses direitos. Essas mudanças provocaram algumas questões que merecem reflexão sobre o direito autoral no ambiente digital, em face da dificuldade de fiscalização no uso e reprodução das obras disponibilizadas em rede, na medida em que este novo ambiente facilita que as obras protegidas sejam facilmente copiadas e veiculadas. Em torno da pirataria, trava-se hoje uma "guerra" por bilhões de dólares, envolvendo gigantes da Internet (Microsoft, Google, Yahoo, YouTube e outros), com acusações e cobranças de todos os lados. Enquanto isso, empresas e sites buscam formas de segurança ou instituem o acesso pago ou de pagamento voluntário, todavia, prevendo as vantagens estéticas do ciberespaço, alguns artistas passaram a permitir o download de suas obras. Verifica-se que, para se enfrentar os avanços tecnológicos, é preciso mais do que reflexão, pois as mudanças que se fazem necessárias não virão somente através das leis. Ao longo da análise, percebem-se a necessidade de se criarem mecanismos eficazes para proteger a propriedade intelectual, seus criadores, intérpretes e executantes, de modo a preservar a cultura, pois do contrário ela fenecerá. O certo é que, ao lado dessas questões jurídicas, envolvendo empresas e fortunas, o ciberespaço abriu para a arte um novo e ilimitado espaço, muito problemático, porém muito fecundo.
     
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