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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
515,16
KB
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Título: |
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O programa de aquisição de alimentos no âmbito do programa Fome Zero: emancipação ou compensação? |
Autor: |
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Janaina da Silva Guerra
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UCPEL/POLÍTICA SOCIAL |
Área Conhecimento |
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POLÍTICAS PÚBLICAS |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2010 |
Acessos: |
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142 |
Resumo |
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O presente trabalho versa sobre os desafios e as possibilidades do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) no âmbito do Programa Fome Zero (PFZ) concretizar-se como política que propicia e impulsiona práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários - que são as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e os pequenos agricultores e pescadores artesanais.
Segundo seus documentos de fundamentação, o PAA se constitui como política estruturante para a agricultura familiar e política emergencial para as famílias em risco social. PAA e Economia Solidária são eixos articuladores do PFZ e, por isso, ambos devem estar interligados no sentido de possibilitar ações emancipatórias para seu público-alvo. Este trabalho, então, ao buscar (i) estudar a formulação e os pressupostos teóricos do PAA, (ii) compreender como o PAA vem se viabilizando no caso estudado (município de Pelotas), e (iii) verificar se o PAA atinge seus objetivos, tratou de pontuar os desafios e as possibilidades para o mesmo efetivar-se como política capaz de possibilitar práticas emancipatórias para a totalidade de seus beneficiários através de sua concreta articulação com a economia solidária, como potencializadora deste processo. A pesquisa parte de uma perspectiva dialética e foi instrumentalizada metodologicamente pelo uso de grupos focais, realizados em duas cooperativas que vendem seus produtos ao PAA: a Cooperativa Lagoa Viva e a Cooperativa Sul Ecológica, e também em três entidades que recebem e distribuem os alimentos fornecidos pelo PAA e provenientes daquelas cooperativas às famílias empobrecidas: Comunidade Eclesial de Base Peregrinos do Amor, OSC GESC-GESTO e Associação Amar: Criança e Família. Os resultados obtidos reafirmam a ambigüidade intrínseca do PAA (as ações emancipatórias e compensatórias) que contribui para o
fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos a geração de renda através de seu trabalho, porém não ultrapassa o caráter assistencialista e focalizado em sua ação distributiva. Ele reafirma o histórico das políticas sociais públicas brasileiras, apesar de sua proposta e da intenção dos que o formularam. Por último, é preciso percorrer um longo caminho para se chegar à condição de eixo articulador do PFZ, no sentido de fortalecer o movimento de economia solidária no país. |
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