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Título:  
  Política pública para a agricultura familiar: o programa nacional de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais (PROINF) no território Caparaó-ES
Autor:  
  Ana Letícia Espolador Leitão   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UFRRJ/CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
Área Conhecimento  
  SOCIOLOGIA
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2009
Acessos:  
  200
Resumo  
  Não obstante os direitos para os agricultores familiares inseridos na Constituição Federal de 1988, o que propiciou a formulação de uma política pública destinada para esse segmento foi também a reivindicação da sociedade civil, por meio de movimentos sindicais de trabalhadores, pequenos produtores rurais, reunindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros movimentos sociais. Ademais, estudos foram realizados conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando à elaboração de um programa que beneficiasse o segmento da agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se apresenta como a primeira política pública consolidada nacionalmente, com esse propósito. Como política pública em construção, uma de suas linhas de crédito, a de infraestrutura e serviços, altera sua escala, passando de municipal para territorial, nomeando-se Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf). Um dos preceitos dessa ampliação de escala é a participação de agricultores familiares na tomada de decisões. Para melhor verificar essa mudança, foi escolhido o estudo de caso do Território Caparaó, no Espírito Santo, onde houve conflito e busca pela concertação, envolvendo os atores sociais, sobretudo os agricultores familiares, que anteriormente não eram protagonistas do Proinf.
     
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