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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
5.07
MB
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Título: |
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A assembléia constituinte da Bolívia: etnografia do nascimento de um estado plurinacional |
Autor: |
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Salvador Schavelzon
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UFRJ/ANTROPOLOGIA SOCIAL |
Área Conhecimento |
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ANTROPOLOGIA |
Nível |
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Doutorado
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Ano da Tese |
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2010 |
Acessos: |
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1,402 |
Resumo |
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Este trabalho trata do processo constituinte boliviano e da aprovação de um texto que se propõe constituir a Bolívia como um Estado Social de Direito Plurinacional e Comunitário, com autonomia para níveis distintos, fundamentado na pluralidade de todas as ordens, com reconhecimento de autogoverno, domínio ancestral e justiça indígena em seus territórios; com ênfase no controle do Estado sobre os recursos naturais, sua exploração e industrialização. A partir de uma pesquisa de campo de tipo etnográfico centrada na Assembléia Constituinte que ocorreu entre 2006 e 2007, no processo de aprovação da nova Constituição promulgada em 2009 e no começo de sua implementação, esta tese se pergunta pelas idéias políticas que emergiram ao longo de inúmeros debates, sobre a maneira como tais idéias se combinaram e sobre seu lugar no desenvolvimento da redação do texto constitucional. A Assembléia Constituinte permitiu a manifestação de conflitos regionais como o da “autonomia” na Meia-Lua e “capitalia” em Sucre que influenciaram fortemente em seu desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o processo aqui estudado, está intimamente vinculada à chegada de camponeses e indígenas ao Estado, concretizada pela vitória eleitoral do MAS (Movimento ao Socialismo) e de Evo Morales em dezembro de 2005.
Para entender este processo prestei especial atenção no surgimento do sujeito coletivo de “nações e povos indígena originário camponeses” que está no coração do projeto de Constituição do MAS e das organizações sociais. Tal proposta de Constituição se apresenta, nesta tese, como uma teoria dos camponeses indígenas e seus aliados sobre o Estado. Proponho que esta teoria, combinada com elementos heterogêneos e posicionamentos políticos contraditórios, deu lugar ao que chamo de “Constituição Aberta”: Um texto ambíguo que contém o conflito que acompanhou sua redação, espaços deixados para interpretações futuras e tensões não resolvidas com diferentes visões políticas justapostas. Estas características da nova ordem constitucional se vinculam à tentativa de ocupar o Estado de uma nova maneira e nos falam: 1) das condições nas quais a Constituição foi aprovada; 2) da natureza da política institucional em um momento de transformação; 3) de um centro político que se escapava não permitindo o alcance de um pacto que desse lugar a um novo Estado e 4) de (des)encontros entre a diferença indígena comunitária em relação à linguagem normativa do direito estatal, que inspirava a busca pela descolonização e um avanço para além da forma liberal republicana. |
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