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Título:  
  A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade
Autor:  
  Sílvia Leme Corrêa   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UFPR/DIREITO
Área Conhecimento  
  DIREITO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2006
Acessos:  
  1,253
Resumo  
  A presente dissertação tem por tema a ilicitude da prova processual penal, analisando a proibição sob a ótica de um regramento constitucional. Faz uma análise histórica da garantia constante do inciso LVI do artigo 5. da Constituição Federal, tomando-a como conseqüência do devido processo legal e princípios decorrentes, que visam garantir não somente a licitude do procedimento, mas, também, o direito de liberdade do homem, bem maior daquele a quem é imputada a prática de uma infração penal. Passa, ainda, pelo estudo da prova ilícita por derivação e do encontro fortuito de provas, cujo aproveitamento é questionado sob a perspectiva da aplicação da teoria da proporcionalidade.
     
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