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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
859,90
KB
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Título: |
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Estado democrático de direito, jurisprudência de valores e direito do trabalho : nova teoria geral do direito do trabalho : adequação e compatibilidade |
Autor: |
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Arnaldo José Duarte Do Amaral
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UGF/DIREITO |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Doutorado
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Ano da Tese |
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2007 |
Acessos: |
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310 |
Resumo |
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Esta tese pretende demonstrar a necessidade de elaboração de uma nova
teoria geral do direito do trabalho, fornecendo-lhe, concomitantemente, os
seus primeiros fundamentos. Nesse afã, faz-se mister demonstrar a urgência
de se adequar o direito do trabalho ao modelo de Estado adotado em nossa
Constituição vigente, qual seja, o Estado democrático de direito e à teoria
jurídica que lhe é correspondente: a jurisprudência de valores. Ora, inserir o
direito do trabalho no Estado democrático de direito e na jurisprudência de
valores significa mergulhar esse ramo da ciência jurídica na teoria geral dos
direitos fundamentais e, fugindo-se da bitola do princípio de proteção ao
empregado princípio-mor do direito do trabalho clássico -, buscar o seu
novo prumo: a justiça da relação contratual e a concretização dos direitos
fundamentais. Nesta ordem de idéias, o fato de a República Federativa do
Brasil ser um Estado democrático de direito tem conseqüências
importantíssimas em toda hermenêutica infraconstitucional. Diverso não
poderia ser, obviamente, na hermenêutica trabalhista. De tal arte, deslocado
o centro de gravidade do direito do trabalho, ter-se-á uma nova teoria geral
e, por conseguinte, uma nova aplicação prática e, quiçá, mais justa e
concreta desse ramo do direito. |
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