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Título:  
  A acumulação do poder punitivo no Brasil
Autor:  
  André Magalhães Barros   Listar as obras deste autor
Categoria:  
  Teses e Dissertações
Idioma:  
  Português
Instituição:/Parceiro  
  [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES   Ir para a página desta Instituição
Instituição:/Programa  
  UCAM/DIREITO
Área Conhecimento  
  DIREITO
Nível  
  Mestrado
Ano da Tese  
  2006
Acessos:  
  2.443
Resumo  
  Este trabalho desenvolve a idéia de que, no Brasil, não ocorreu uma substituição das antigas práticas punitivas do extermínio e do açoite por métodos ditos científicos e racionais, mas sim uma acumulação que os reúne sob um mesmo sistema de Poder Punitivo que faz parte de uma Política de Estado. Percorremos a História do Brasil a fim de demonstrar que passado e presente estão muito próximos. Aqui, a prisão celular moderna veio se somar ao genocídio dos nativos e ao açoite, galés, degredo e trabalhos forçados da escravidão. O Direito Penal Brasileiro não deve ser compreendido somente sob o ponto de vista da lei, mas sim dentro de seu contexto histórico, sociológico e político. Deste modo, apontamos indícios e imanências absolutistas ao longo da passagem para a república. Contradições que demonstram, por trás das mudanças de regimes políticos e de uniformes, a permanência dos mesmos agentes de regimes anteriores. A recente ditadura militar e o atual horror econômico constituem as bases punitivas da atual ditadura neoliberal de raízes escravocratas e etnocêntricas.
     
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