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Tipo de Mídia:
Texto
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Formato:
.pdf
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Tamanho:
687,61
KB
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Título: |
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A acumulação do poder punitivo no Brasil |
Autor: |
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André Magalhães Barros
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Categoria: |
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Teses e Dissertações |
Idioma: |
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Português |
Instituição:/Parceiro |
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[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES
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Instituição:/Programa |
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UCAM/DIREITO |
Área Conhecimento |
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DIREITO |
Nível |
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Mestrado
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Ano da Tese |
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2006 |
Acessos: |
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1.370 |
Resumo |
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Este trabalho desenvolve a idéia de que, no Brasil, não ocorreu uma substituição das antigas
práticas punitivas do extermínio e do açoite por métodos ditos científicos e racionais, mas sim uma
acumulação que os reúne sob um mesmo sistema de Poder Punitivo que faz parte de uma Política
de Estado. Percorremos a História do Brasil a fim de demonstrar que passado e presente estão
muito próximos. Aqui, a prisão celular moderna veio se somar ao genocídio dos nativos e ao
açoite, galés, degredo e trabalhos forçados da escravidão. O Direito Penal Brasileiro não deve ser
compreendido somente sob o ponto de vista da lei, mas sim dentro de seu contexto histórico,
sociológico e político. Deste modo, apontamos indícios e imanências absolutistas ao longo da
passagem para a república. Contradições que demonstram, por trás das mudanças de regimes
políticos e de uniformes, a permanência dos mesmos agentes de regimes anteriores. A recente
ditadura militar e o atual horror econômico constituem as bases punitivas da atual ditadura
neoliberal de raízes escravocratas e etnocêntricas. |
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