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1 . Biossegurança e transgenia. (Coleção ambiental; v. 5) Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.59 MB 3,032
2 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,060
3 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3.30 MB 5,161
4 . Código de mineração. (Coleção ambiental; v. 2) Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 336.70 KB 1,382
5 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15.88 MB 4,774
6 . Código de águas. (Coleção ambiental; v. 1) Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.17 MB 2,149
7 . Código florestal. (Coleção ambiental; v. 4) Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 466.51 KB 2,235
8 . Drogas: cartilha "mudando comportamentos" Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.22 MB 1,357
9 . Drogas: cartilha para educadores Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.33 MB 1,475
10 . Drogas: cartilha para pais e crianças Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7.88 MB 1,394
11 . Drogas: cartilha sobre maconha, cocaína e inalantes Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 8.93 MB 1,577
12 . Drogas: cartilha sobre tabaco Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 8.19 MB 1,069
13 . Drogas: cartilha álcool e jovens Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.35 MB 1,297
14 . Estatuto da cidade Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 233.11 KB 1,804
15 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487.13 KB 3,124
16 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206.61 KB 2,860
17 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245.01 KB 1,609
18 . Estatuto do idoso e normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 254.27 KB 2,105
19 . Glossário de álcool e drogas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 6.79 MB 1,292
20 . Legislação consolidada do servidor público Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 471.07 KB 2,392
21 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317.65 KB 1,284
22 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342.55 KB 1,700
23 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331.53 KB 1,003
24 . Lei de responsabilidade fiscal Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 222.56 KB 1,976
25 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421.47 KB 3,277
26 . Mapeamento das instituições governamentais e não-governamentais de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas no Brasil - 2006/2007 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7.74 MB 633
27 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.85 MB 13,628
28 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,448
29 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2.91 MB 5,104
30 . Protocolo de Quioto e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 218.99 KB 1,778
31 . Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 18.41 MB 753
 
 
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