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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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1 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,85 MB 27.237
2 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579,11 KB 24.653
3 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25,62 KB 24.072
4 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,13 MB 20.878
5 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231,19 KB 18.329
6 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,15 MB 18.236
7 . Direito administrativo. Noções preliminares Antonio Joaquim Ribas [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,46 MB 15.262
8 . O código penal interpretado João Vieira de Araujo [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,35 MB 13.523
9 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [cv] CultVox .pdf 266,03 KB 12.604
10 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,40 MB 12.282
11 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33,13 KB 11.916
12 . Prisão Preventiva Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,05 KB 10.780
13 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,07 MB 10.384
14 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140,79 KB 10.073
15 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,99 MB 9.937
16 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781,17 KB 9.463
17 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 9.207
18 . Direito ao Silêncio Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,41 KB 9.019
19 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,10 MB 9.003
20 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2,91 MB 8.814
21 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,38 MB 7.157
22 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3,30 MB 6.828
23 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107,68 KB 6.627
24 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,14 MB 6.560
25 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 6.460
26 . Consolidação das leis de cada tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 132,25 KB 6.316
27 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,52 MB 6.137
28 . Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 77,04 KB 5.946
29 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,51 KB 5.793
30 . A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública João Rodrigues Guimarães Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 317,80 KB 5.767
31 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369,59 KB 5.749
32 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19,67 KB 5.732
33 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,36 KB 5.658
34 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15,88 MB 5.486
35 . Prisão Temporária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 24,68 KB 5.373
36 . Do habeas-corpus Marcellino da Gama Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,96 MB 5.298
37 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,17 KB 5.030
38 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3,38 MB 4.884
39 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1,73 MB 4.681
40 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,67 MB 4.541
41 . Confissão de Dívida Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 58,88 KB 4.433
42 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419,42 KB 4.419
43 . Elementos do processo civil Francisco José Duarte Nazareth [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,58 MB 4.344
44 . O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,94 KB 4.230
45 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,18 KB 4.183
46 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,42 MB 4.122
47 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421,47 KB 4.028
48 . Lições de direito criminal Braz Florentino Henriques de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,15 MB 4.025
49 . Notório Saber Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,06 KB 3.999
50 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,06 MB 3.893
 
 
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