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101 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,10 MB 8.971
102 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,08 MB 1.713
103 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,07 MB 1.546
104 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,06 MB 3.858
105 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,05 MB 2.849
106 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 1.998
107 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990,62 KB 2.949
108 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 514
109 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,61 KB 1.083
110 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,17 KB 4.963
111 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865,56 KB 3.493
112 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847,03 KB 764
113 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819,36 KB 2.289
114 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811,88 KB 1.423
115 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 788
116 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783,76 KB 1.538
117 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781,17 KB 9.312
118 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779,09 KB 969
119 . Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento J. M. F. [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 778,07 KB 1.735
120 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712,20 KB 597
121 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 563
 
 
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