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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
Acessos
1 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51,65 KB 768
2 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231,19 KB 18.309
3 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,15 MB 18.175
4 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7,10 MB 1.867
5 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 794
6 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,23 KB 3.196
7 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,43 MB 631
8 . Tratado de direito penal alemão (v.2) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,95 MB 2.462
9 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,14 MB 6.474
10 . Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria Carl Joseph Anton Mittermaier [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,82 MB 2.734
11 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,52 KB 1.937
12 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,76 MB 1.108
13 . Terras e colonização Augusto Teixeira de Freitas Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,17 MB 1.306
14 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382,48 KB 486
15 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811,88 KB 1.429
16 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308,06 KB 768
17 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,26 MB 1.127
18 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,66 MB 1.700
19 . Responsabilidade civil do Estado Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,83 MB 3.674
20 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2,98 MB 563
21 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6,92 MB 690
22 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 10,89 MB 489
23 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5,32 MB 538
24 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,11 MB 1.740
25 . Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 18,41 MB 1.246
26 . Regime Federativo e a república brasileira Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,39 MB 2.072
27 . Reforma eleitoral anotada Augusto Uflacker [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,04 MB 2.025
28 . Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 77,04 KB 5.902
29 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 567
30 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,17 KB 4.990
31 . Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito João Bosco da Encarnação [ea] Edição do Autor .pdf 1,97 MB 1.313
32 . Prática civil e comercial Joaquim Ignacio Ramalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,99 MB 2.462
33 . Prisão Temporária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 24,68 KB 5.358
34 . Prisão Preventiva Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,05 KB 10.756
35 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847,03 KB 767
36 . Princípios de direito internacional Lafayette Rodrijniert Pereira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,63 MB 3.195
37 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476,19 KB 3.087
38 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483,11 KB 769
39 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,05 MB 1.320
40 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,01 MB 1.652
41 . Primeiras linhas sobre o processo civil Joaquim José Caetano Pereira e Sousa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5,62 MB 3.428
42 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,38 MB 998
43 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472,09 KB 667
44 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,61 KB 1.086
45 . Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 2,26 MB 1.756
46 . Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 0,00 KB 2.429
47 . Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni Emmanuel Lassere [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 517,72 KB 1.615
48 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990,62 KB 2.964
49 . Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade João Baptista Guimarães Cerne [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,96 MB 1.019
50 . O voto secreto e a revisão constitucional Moniz Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 255,82 KB 1.938
 
 
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