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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
Acessos
1 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51.65 KB 220
2 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231.19 KB 16,015
3 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.15 MB 13,893
4 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7.10 MB 1,130
5 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797.98 KB 364
6 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.23 KB 2,534
7 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.43 MB 257
8 . Tratado de direito penal alemão (v.2) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.95 MB 1,527
9 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.14 MB 3,503
10 . Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria Carl Joseph Anton Mittermaier [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.82 MB 1,272
11 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25.52 KB 1,473
12 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.76 MB 566
13 . Terras e colonização Augusto Teixeira de Freitas Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.17 MB 805
14 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382.48 KB 82
15 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811.88 KB 920
16 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308.06 KB 193
17 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.26 MB 639
18 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.66 MB 1,075
19 . Responsabilidade civil do Estado Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.83 MB 2,807
20 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2.98 MB 138
21 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6.92 MB 112
22 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 10.89 MB 83
23 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5.32 MB 116
24 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.11 MB 991
25 . Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 18.41 MB 768
26 . Regime Federativo e a república brasileira Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.39 MB 940
27 . Reforma eleitoral anotada Augusto Uflacker [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.04 MB 1,560
28 . Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 77.04 KB 4,474
29 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693.86 KB 158
30 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931.17 KB 3,002
31 . Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito João Bosco da Encarnação [ea] Edição do Autor .pdf 1.97 MB 612
32 . Prática civil e comercial Joaquim Ignacio Ramalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.99 MB 1,844
33 . Prisão Temporária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 24.68 KB 4,718
34 . Prisão Preventiva Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18.05 KB 8,822
35 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847.03 KB 275
36 . Princípios de direito internacional Lafayette Rodrijniert Pereira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.63 MB 2,366
37 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483.11 KB 460
38 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476.19 KB 2,616
39 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.05 MB 787
40 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.01 MB 1,076
41 . Primeiras linhas sobre o processo civil Joaquim José Caetano Pereira e Sousa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5.62 MB 2,579
42 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.38 MB 554
43 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472.09 KB 141
44 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931.61 KB 774
45 . Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 2.26 MB 1,390
46 . Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 0.00 KB 1,940
47 . Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni Emmanuel Lassere [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 517.72 KB 977
48 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990.62 KB 1,733
49 . Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade João Baptista Guimarães Cerne [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.96 MB 624
50 . O voto secreto e a revisão constitucional Moniz Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 255.82 KB 1,417
 
 
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