Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda
Tipo de Mídia * 
Categoria 
Autor 
 
Título 
Idioma 
  Processar a Pesquisa Limpar os campos de critério
Pesquisa por Conteúdo
  Pesquisa por Conteúdo
Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Conteúdo   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
 
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
101 . Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5.97 MB 1,232
102 . Dualidade da justiça no Distrito Federal Eneas Galvão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 256.42 KB 565
103 . Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império Vicente Pereira do Rego [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.10 MB 1,389
104 . Elementos do processo civil Francisco José Duarte Nazareth [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.58 MB 3,460
105 . Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.10 KB 1,208
106 . Estatuto da cidade Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 233.11 KB 1,874
107 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487.13 KB 3,250
108 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206.61 KB 2,940
109 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245.01 KB 1,706
110 . Estatuto do idoso e normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 254.27 KB 2,200
111 . Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [ac] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .pdf 3.50 MB 990
112 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552.37 KB 410
113 . Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família Keila Kovalski [ea] Edição do Autor .pdf 243.73 KB 361
114 . História das instituições. Direito romano, peninsular português Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.66 MB 2,020
115 . Impossibilidade de Tributo sem Lançamento Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 64.95 KB 2,277
116 . Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 57.20 KB 2,205
117 . Impostos sobre o Comércio Exterior Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.83 KB 2,360
118 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309.71 KB 256
119 . Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.82 MB 1,706
120 . Indústria de Liminares Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 26.23 KB 2,010
121 . Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 38.24 KB 2,022
122 . Inflação Normativa Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.47 KB 1,283
123 . Inflação e Juros Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 35.29 KB 2,849
124 . Instituições orphanalogicas Joaquim Ignácio Ramalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.60 MB 461
125 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783.76 KB 1,006
126 . Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita Walkir Teixeira Bottecchia [ue] Unesco .pdf 74.25 KB 495
127 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464.05 KB 140
128 . Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 63.58 KB 2,331
129 . Legislação consolidada do servidor público Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 471.07 KB 2,477
130 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317.65 KB 1,361
131 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342.55 KB 1,771
132 . Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil Allan Hoben [ue] Unesco .pdf 1.25 MB 811
133 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369.59 KB 3,743
134 . Lei de aprendizagem Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4.18 MB 2,419
135 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331.53 KB 1,100
136 . Lei de responsabilidade fiscal Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 222.56 KB 2,060
137 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614.84 KB 344
138 . Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 34.25 KB 2,467
139 . Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito Fabrício Lopes Paula [ea] Edição do Autor .pdf 332.29 KB 159
140 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421.47 KB 3,388
141 . Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran João Silveira de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.17 MB 524
142 . Lições de direito criminal Braz Florentino Henriques de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.15 MB 3,092
143 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779.09 KB 629
144 . Mini Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 53.00 KB 2,149
145 . Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.52 MB 2,045
146 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712.20 KB 279
147 . Muito além da cadeira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.27 MB 2,058
148 . Notório Saber Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18.06 KB 3,454
149 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.85 MB 17,905
150 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,557
 
 
221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]