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221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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101 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,05 MB 1.320
102 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 6.421
103 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1,73 MB 4.671
104 . Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento J. M. F. [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 778,07 KB 1.743
105 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 2.002
106 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465,16 KB 1.991
107 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382,48 KB 486
108 . Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais Hédio Silva Júnior [ue] Unesco .pdf 411,92 KB 2.881
109 . Impostos sobre o Comércio Exterior Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,83 KB 2.829
110 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,52 KB 1.937
111 . Cortes e CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,48 KB 2.181
112 . Contribuição de Iluminação Pública Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 29,25 KB 2.856
113 . Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 77,04 KB 5.904
114 . Indústria de Liminares Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 26,23 KB 2.551
115 . Mini Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 53,00 KB 2.598
116 . Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 63,58 KB 2.872
117 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,18 KB 4.162
118 . Prisão Temporária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 24,68 KB 5.358
119 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107,68 KB 6.610
120 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,23 KB 3.196
121 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,51 KB 5.772
122 . O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003 Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 62,11 KB 2.107
123 . Notório Saber Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,06 KB 3.980
124 . O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,94 KB 4.207
125 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,36 KB 5.636
126 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44,14 KB 3.790
127 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,86 KB 2.240
128 . Inflação e Juros Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 35,29 KB 3.408
129 . O Crime de Supressão ou Redução de Tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,44 KB 2.218
130 . Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 34,25 KB 2.950
131 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33,13 KB 11.891
132 . Prisão Preventiva Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,05 KB 10.757
133 . Direito ao Silêncio Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,41 KB 8.997
134 . Impossibilidade de Tributo sem Lançamento Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 64,95 KB 2.782
135 . O Cobrador de Tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,84 KB 3.036
136 . Confissão de Dívida Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 58,88 KB 4.416
137 . O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003 Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 108,07 KB 2.561
138 . Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 75,58 KB 3.384
139 . O Exemplo da CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,15 KB 1.774
140 . Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 57,20 KB 2.787
141 . Inflação Normativa Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,47 KB 1.772
142 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19,67 KB 5.714
143 . Consolidação das leis de cada tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 132,25 KB 6.296
144 . Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,46 KB 2.041
145 . O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 96,85 KB 2.479
146 . Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 38,24 KB 2.540
147 . Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,10 KB 1.656
148 . O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro Henrique Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,41 MB 1.623
149 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1,83 MB 1.152
150 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712,20 KB 600
 
 
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