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221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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101 . Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 0,00 KB 2.430
102 . Aplicações do direito: pareceres e promoções João Monteiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,82 MB 2.424
103 . Estatuto da cidade Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 233,11 KB 2.407
104 . Doutrina das ações José Homem Corrêa Telles [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,94 MB 2.354
105 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245,01 KB 2.339
106 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1,97 MB 2.330
107 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1,29 MB 2.311
108 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819,36 KB 2.295
109 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342,55 KB 2.286
110 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5,63 MB 2.242
111 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,86 KB 2.239
112 . O Crime de Supressão ou Redução de Tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,44 KB 2.218
113 . Código do processo do Império do Brasil (v.1) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,00 MB 2.215
114 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392,70 KB 2.192
115 . Cortes e CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,48 KB 2.181
116 . De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 5,06 MB 2.154
117 . O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003 Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 62,11 KB 2.107
118 . Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império Vicente Pereira do Rego [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,10 MB 2.090
119 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1,49 MB 2.080
120 . Da tentativa Fernando Puglia [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 504,66 KB 2.076
121 . Regime Federativo e a república brasileira Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,39 MB 2.072
122 . Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,46 KB 2.041
123 . Reforma eleitoral anotada Augusto Uflacker [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,04 MB 2.025
124 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 2.001
125 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465,16 KB 1.990
126 . O voto secreto e a revisão constitucional Moniz Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 255,82 KB 1.938
127 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,52 KB 1.937
128 . Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa Brasil. Presidência da República [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 586,80 KB 1.924
129 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317,65 KB 1.892
130 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7,10 MB 1.868
131 . Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5,97 MB 1.842
132 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4,96 MB 1.825
133 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175,16 KB 1.816
134 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336,82 KB 1.786
135 . O Exemplo da CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,15 KB 1.774
136 . Inflação Normativa Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,47 KB 1.772
137 . Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 2,26 MB 1.757
138 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3,85 MB 1.745
139 . Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento J. M. F. [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 778,07 KB 1.743
140 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,11 MB 1.740
141 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,08 MB 1.723
142 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,66 MB 1.700
143 . Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma Joaquim de Oliveira Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,92 MB 1.656
144 . Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,10 KB 1.655
145 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,01 MB 1.652
146 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331,53 KB 1.627
147 . A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil João Grandino Rodas [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,66 MB 1.624
148 . Gustavo Ferraz de Campos Monaco [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,66 MB 1.624
149 . O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro Henrique Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,41 MB 1.623
150 . Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni Emmanuel Lassere [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 517,72 KB 1.615
 
 
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