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221 Itens encontrados mostrando 101 até 150 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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101 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,10 MB 8.971
102 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,08 MB 1.713
103 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,07 MB 1.546
104 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,06 MB 3.858
105 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,05 MB 2.849
106 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 1.998
107 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990,62 KB 2.949
108 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 514
109 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,61 KB 1.083
110 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,17 KB 4.963
111 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865,56 KB 3.493
112 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847,03 KB 764
113 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819,36 KB 2.289
114 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811,88 KB 1.423
115 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 788
116 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783,76 KB 1.538
117 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781,17 KB 9.312
118 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779,09 KB 969
119 . Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento J. M. F. [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 778,07 KB 1.735
120 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712,20 KB 597
121 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 563
122 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614,84 KB 656
123 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608,34 KB 1.294
124 . O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino [ea] Edição do Autor .pdf 600,34 KB 528
125 . Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa Brasil. Presidência da República [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 586,80 KB 1.916
126 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579,11 KB 24.037
127 . O recurso de graça segundo a legislação brasileira Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 556,51 KB 996
128 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552,37 KB 864
129 . A polícia carioca: a criminalidade contemporânea Elysio de Carvalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 544,48 KB 3.042
130 . Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni Emmanuel Lassere [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 517,72 KB 1.610
131 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513,59 KB 939
132 . Da tentativa Fernando Puglia [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 504,66 KB 2.068
133 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498,62 KB 910
134 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487,13 KB 3.838
135 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483,11 KB 767
136 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476,19 KB 3.084
137 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472,09 KB 663
138 . Legislação consolidada do servidor público Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 471,07 KB 3.019
139 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465,16 KB 1.978
140 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464,05 KB 538
141 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452,72 KB 961
142 . Compêndio de direito processual penal Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.421
143 . Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.421
144 . Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.421
145 . Junia Castro Bernardes Rezende [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.421
146 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421,47 KB 4.010
147 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419,42 KB 4.396
148 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413,09 KB 1.173
149 . Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais Hédio Silva Júnior [ue] Unesco .pdf 411,92 KB 2.878
150 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392,70 KB 2.190
 
 
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