Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda
Tipo de Mídia * 
Categoria 
Autor 
 
Título 
Idioma 
  Processar a Pesquisa Limpar os campos de critério
Pesquisa por Conteúdo
  Pesquisa por Conteúdo
Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Conteúdo   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
 
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
322 Itens encontrados mostrando 51 até 100 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
51 . As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1) Didimo Agapito da Veiga Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,80 MB 6.234
52 . Assize of Claredon Anônimo [ll] Liberty Library of Constitutional Classics .pdf 65,53 KB 3.643
53 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,86 KB 3.050
54 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 13.041
55 . Bill of Rights Anônimo [ll] Liberty Library of Constitutional Classics .pdf 33,28 KB 6.488
56 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1,97 MB 3.814
57 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1,18 MB 5.649
58 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19,67 KB 8.838
59 . Code de Procédure Civile Anônimo [ga] Gallica, Bibliothéque Numérique de la Bibliothéque Nationale de France .pdf 537,06 KB 4.846
60 . Code des sociétés civiles et commerciales Louis Tripier [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 517,51 KB 589
61 . Code d'Instruction Criminelle Anônimo [ga] Gallica, Bibliothéque Numérique de la Bibliothéque Nationale de France .pdf 449,60 KB 4.912
62 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3,30 MB 10.945
63 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15,88 MB 10.319
64 . Código do processo do Império do Brasil (v.1) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,00 MB 4.044
65 . Código do processo do Império do Brasil (v.2) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,67 MB 2.548
66 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25,62 KB 28.211
67 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5,63 MB 3.868
68 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4,96 MB 3.135
69 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3,85 MB 3.120
70 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336,82 KB 2.951
71 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 13.115
72 . Complément à la Déclaration des Droits de l'Homme de 1936 Les Hommes [lv] In Libro Veritas .pdf 42,47 KB 624
73 . Confissão de Dívida Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 58,88 KB 6.634
74 . Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4,02 MB 4.756
75 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3,38 MB 10.685
76 . Consolidação das leis de cada tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 132,25 KB 8.007
77 . Constitucionalidade da penhora online Edneia Freitas Gomes [ea] Edição do Autor .pdf 115,02 KB 1.066
78 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,10 MB 12.202
79 . Constitution de la Deuxième République de 1848 Les Hommes [lv] In Libro Veritas .pdf 43,41 KB 586
80 . Constitution française de la IV e République de 1946 Les Hommes [lv] In Libro Veritas .pdf 81,18 KB 549
81 . Constitution française de la Ve République de 1958 Les Hommes [lv] In Libro Veritas .pdf 97,03 KB 542
82 . Constitution of Athens Aristóteles [ol] The Online Library of Liberty .pdf 297,52 KB 4.324
83 . Constitution of Medina (Dustur al-Madinah) Maomé [ll] Liberty Library of Constitutional Classics .pdf 38,74 KB 1.177
84 . Constitutions of Claredon Anônimo [ll] Liberty Library of Constitutional Classics .pdf 70,28 KB 3.504
85 . Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais Carlos Antônio Cordeiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,38 MB 1.811
86 . Contribuição de Iluminação Pública Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 29,25 KB 3.783
87 . Cortes e CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,48 KB 2.740
88 . Costituzione della Repubblica Italiana Itália. Constituição (1849) [lb] Liber liber .pdf 209,01 KB 907
89 . Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,46 KB 2.791
90 . Crimes et delits electoraux Georges de Kéguelin de Roziéres [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 798,92 KB 540
91 . Criminal Sociology Enrico Ferri [gu] Projeto Gutenberg .pdf 884,69 KB 2.518
92 . Curiosités judiciaires et historiques du moyen âge - Procès contre les animaux Émile Agnel [my] Many Books Net .pdf 369,12 KB 539
93 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,05 MB 4.892
94 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,07 MB 2.740
95 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175,16 KB 4.129
96 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819,36 KB 3.882
97 . Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5,84 MB 2.192
98 . Das Servidões de caminho direito romano e pátrio José Mendes [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,23 MB 2.362
99 . Da tentativa Fernando Puglia [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 504,66 KB 3.526
100 . Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 75,58 KB 5.139
 
 
322 Itens encontrados mostrando 51 até 100 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 [Próximo/Última]