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221 Itens encontrados mostrando 51 até 100 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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51 . Compêndio de direito processual penal Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.434
52 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175,16 KB 1.815
53 . Compêndio de direito processual penal Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.434
54 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465,16 KB 1.990
55 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614,84 KB 659
56 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552,37 KB 870
57 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472,09 KB 667
58 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 794
59 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608,34 KB 1.299
60 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 2.001
61 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309,71 KB 557
62 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452,72 KB 964
63 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476,19 KB 3.087
64 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155,99 KB 691
65 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129,60 KB 699
66 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382,48 KB 486
67 . Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito João Bosco da Encarnação [ea] Edição do Autor .pdf 1,97 MB 1.313
68 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308,06 KB 768
69 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141,40 KB 1.387
70 . Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família Keila Kovalski [ea] Edição do Autor .pdf 243,73 KB 833
71 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392,70 KB 2.192
72 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 567
73 . Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito Fabrício Lopes Paula [ea] Edição do Autor .pdf 332,29 KB 519
74 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1,29 MB 2.311
75 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344,47 KB 1.014
76 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464,05 KB 543
77 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336,82 KB 1.786
78 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413,09 KB 1.180
79 . O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino [ea] Edição do Autor .pdf 600,34 KB 532
80 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51,65 KB 768
81 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377,14 KB 849
82 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 519
83 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [cv] CultVox .pdf 266,03 KB 12.573
84 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369,59 KB 5.730
85 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25,62 KB 24.039
86 . Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa Brasil. Presidência da República [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 586,80 KB 1.923
87 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783,76 KB 1.549
88 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1,49 MB 2.078
89 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7,10 MB 1.867
90 . Contribuição de Iluminação Pública Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 29,25 KB 2.856
91 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,01 MB 1.652
92 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,14 MB 6.470
93 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,05 MB 1.319
94 . Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 75,58 KB 3.383
95 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,07 MB 1.551
96 . Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 57,20 KB 2.787
97 . Impostos sobre o Comércio Exterior Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,83 KB 2.828
98 . Direito político Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,20 MB 2.528
99 . Instituições orphanalogicas Joaquim Ignácio Ramalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,60 MB 836
100 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,66 MB 1.700
 
 
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