151
. |
|
Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2)
|
Manoel de Almeida e Sousa de Lobão |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,66
MB
|
1.823
|
152
. |
|
Do habeas-corpus
|
Marcellino da Gama Coelho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,96
MB
|
5.474
|
153
. |
|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
413,09
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1.273
|
154
. |
|
Comércio eletrônico: aspectos jurídicos
|
Marcelo Inácio Marques Pereira |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
336,82
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|
1.935
|
155
. |
|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
|
Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1,90
MB
|
781
|
156
. |
|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
608,34
KB
|
1.425
|
157
. |
|
Direito político
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4,20
MB
|
2.673
|
158
. |
|
História das instituições. Direito romano, peninsular português
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,66
MB
|
3.139
|
159
. |
|
Direito eclesiástico
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,49
MB
|
3.774
|
160
. |
|
Direito de superfície no direito romano
|
Mauricio Jorge Pereira da Mota |
[ea] Edição do Autor |
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129,60
KB
|
762
|
161
. |
|
O voto secreto e a revisão constitucional
|
Moniz Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
255,82
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|
2.048
|
162
. |
|
Direito digital: perspectivas e desafios
|
Márcio Avito Ribeiro Faria |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
141,40
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|
1.497
|
163
. |
|
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
|
Mário Joaquim Batista |
[ea] Edição do Autor |
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498,62
KB
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985
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164
. |
|
A lógica das provas em matéria criminal
|
Nicola Framarino dei Malatesta |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,99
MB
|
10.517
|
165
. |
|
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
|
Nina Rodrigues |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
781,17
KB
|
10.267
|
166
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
5,63
MB
|
2.443
|
167
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4,96
MB
|
2.014
|
168
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
3,85
MB
|
1.922
|
169
. |
|
Practica das correições
|
Olegário Herculano de Aquino e Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,38
MB
|
1.091
|
170
. |
|
O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
|
Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
155,99
KB
|
755
|
171
. |
|
Direitos humanos no século XXI - Vol II
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3,33
MB
|
935
|
172
. |
|
Direitos humanos no século XXI - Vol I
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3,61
MB
|
1.353
|
173
. |
|
Compêndio de direito processual penal
|
Pedro Brandão e Souza |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
445,90
KB
|
2.625
|
174
. |
|
A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
|
Plínio Melgaré |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
140,79
KB
|
10.305
|
175
. |
|
A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado
|
Plínio Melgaré |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
419,42
KB
|
4.583
|
176
. |
|
Boletim de direitos humanos
|
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão |
[ue] Unesco |
.pdf |
1,97
MB
|
2.431
|
177
. |
|
A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
|
Pádua Fernandes |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
1,29
MB
|
2.460
|
178
. |
|
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
|
Rafael Alexandre Michalski |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
377,14
KB
|
963
|
179
. |
|
Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong
|
Raymond Theodore Troplong |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,05
MB
|
3.041
|
180
. |
|
Direito de superfície
|
Regina Célia Corrêa Landim |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
344,47
KB
|
1.088
|
181
. |
|
Da retroatividade das leis civis
|
Reynaldo Porchat |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
819,36
KB
|
2.426
|
182
. |
|
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
|
Roger Franchini |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
309,71
KB
|
622
|
183
. |
|
A evolução do direito
|
Rudof von Jhering |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,13
MB
|
21.513
|
184
. |
|
Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
990,62
KB
|
3.115
|
185
. |
|
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,93
MB
|
1.563
|
186
. |
|
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,84
MB
|
1.229
|
187
. |
|
Instrumentos internacionais de direitos das mulheres
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
783,76
KB
|
1.761
|
188
. |
|
Lei Maria da Penha
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
369,59
KB
|
5.975
|
189
. |
|
O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
1,49
MB
|
2.225
|
190
. |
|
Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
7,10
MB
|
2.028
|
191
. |
|
Direitos humanos no século XXI - Vol II
|
Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3,33
MB
|
935
|
192
. |
|
Direitos humanos no século XXI - Vol I
|
Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3,61
MB
|
1.353
|
193
. |
|
Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
18,41
MB
|
1.356
|
194
. |
|
Lei de responsabilidade fiscal
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
222,56
KB
|
2.664
|
195
. |
|
Estatuto do desarmamento
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
245,01
KB
|
2.465
|
196
. |
|
Constituição da República Federativa do Brasil
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
1,10
MB
|
9.207
|
197
. |
|
Código de trânsito brasileiro
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
15,88
MB
|
5.602
|
198
. |
|
Licitações, concessões e permissões na administração pública
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
421,47
KB
|
4.145
|
199
. |
|
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
3,30
MB
|
7.009
|
200
. |
|
Estatuto da criança e do adolescente
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
487,13
KB
|
3.977
|