Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda
Tipo de Mídia * 
Categoria 
Autor 
 
Título 
Idioma 
  Processar a Pesquisa Limpar os campos de critério
Pesquisa por Conteúdo
  Pesquisa por Conteúdo
Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Conteúdo   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
 
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
221 Itens encontrados mostrando 151 até 200 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
151 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,66 MB 1.694
152 . Do habeas-corpus Marcellino da Gama Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,96 MB 5.236
153 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413,09 KB 1.173
154 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336,82 KB 1.780
155 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,90 MB 688
156 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608,34 KB 1.294
157 . Direito eclesiástico Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,49 MB 3.525
158 . História das instituições. Direito romano, peninsular português Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,66 MB 2.910
159 . Direito político Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,20 MB 2.518
160 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129,60 KB 696
161 . O voto secreto e a revisão constitucional Moniz Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 255,82 KB 1.936
162 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141,40 KB 1.377
163 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498,62 KB 910
164 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,99 MB 9.835
165 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781,17 KB 9.312
166 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5,63 MB 2.234
167 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3,85 MB 1.738
168 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4,96 MB 1.820
169 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,38 MB 994
170 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155,99 KB 689
171 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,33 MB 848
172 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,61 MB 1.239
173 . Compêndio de direito processual penal Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.421
174 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419,42 KB 4.396
175 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140,79 KB 10.034
176 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1,97 MB 2.325
177 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1,29 MB 2.299
178 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377,14 KB 847
179 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,05 MB 2.849
180 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344,47 KB 1.009
181 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819,36 KB 2.289
182 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309,71 KB 556
183 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,13 MB 20.726
184 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,84 MB 1.115
185 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990,62 KB 2.949
186 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,93 MB 1.429
187 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369,59 KB 5.716
188 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1,49 MB 2.068
189 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783,76 KB 1.538
190 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7,10 MB 1.857
191 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,33 MB 848
192 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,61 MB 1.239
193 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421,47 KB 4.010
194 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487,13 KB 3.838
195 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317,65 KB 1.882
196 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206,61 KB 3.487
197 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331,53 KB 1.620
198 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342,55 KB 2.280
199 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,10 MB 8.971
200 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2,91 MB 8.703
 
 
221 Itens encontrados mostrando 151 até 200 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]