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221 Itens encontrados mostrando 151 até 200 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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151 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.66 MB 1,149
152 . Do habeas-corpus Marcellino da Gama Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.96 MB 3,653
153 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413.09 KB 712
154 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336.82 KB 1,207
155 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.90 MB 243
156 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608.34 KB 534
157 . Direito eclesiástico Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.49 MB 2,430
158 . História das instituições. Direito romano, peninsular português Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.66 MB 2,040
159 . Direito político Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.20 MB 1,838
160 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129.60 KB 329
161 . O voto secreto e a revisão constitucional Moniz Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 255.82 KB 1,484
162 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141.40 KB 685
163 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498.62 KB 461
164 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.99 MB 6,994
165 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781.17 KB 3,939
166 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3.85 MB 1,006
167 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5.63 MB 1,369
168 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4.96 MB 1,028
169 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.38 MB 594
170 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155.99 KB 375
171 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.33 MB 397
172 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.61 MB 617
173 . Compêndio de direito processual penal Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,199
174 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140.79 KB 8,396
175 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419.42 KB 3,608
176 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1.97 MB 1,842
177 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1.29 MB 1,524
178 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377.14 KB 418
179 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.05 MB 1,838
180 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344.47 KB 584
181 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819.36 KB 1,743
182 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309.71 KB 262
183 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.13 MB 14,431
184 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.84 MB 618
185 . Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 990.62 KB 1,951
186 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.93 MB 843
187 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369.59 KB 3,810
188 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7.10 MB 1,234
189 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.49 MB 1,412
190 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783.76 KB 1,022
191 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.33 MB 397
192 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.61 MB 617
193 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421.47 KB 3,404
194 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245.01 KB 1,721
195 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,567
196 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2.91 MB 6,046
197 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,655
198 . Estatuto do idoso e normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 254.27 KB 2,215
199 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342.55 KB 1,784
200 . Lei de responsabilidade fiscal Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 222.56 KB 2,069
 
 
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