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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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1 . Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 0,00 KB 2.429
2 . Prisão Preventiva Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,05 KB 10.756
3 . Notório Saber Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,06 KB 3.980
4 . O Crime de Supressão ou Redução de Tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,44 KB 2.217
5 . O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18,94 KB 4.207
6 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19,67 KB 5.712
7 . Prisão Temporária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 24,68 KB 5.358
8 . O Exemplo da CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,15 KB 1.774
9 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,36 KB 5.635
10 . Cortes e CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,48 KB 2.181
11 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,52 KB 1.937
12 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25,62 KB 24.040
13 . Indústria de Liminares Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 26,23 KB 2.551
14 . Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,10 KB 1.655
15 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,18 KB 4.161
16 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,23 KB 3.196
17 . Direito ao Silêncio Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,41 KB 8.997
18 . Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,46 KB 2.041
19 . Inflação Normativa Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,47 KB 1.772
20 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,51 KB 5.771
21 . Impostos sobre o Comércio Exterior Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,83 KB 2.829
22 . O Cobrador de Tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,84 KB 3.036
23 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,86 KB 2.239
24 . Contribuição de Iluminação Pública Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 29,25 KB 2.856
25 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33,13 KB 11.888
26 . Leis Interpretativas e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade das Leis Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 34,25 KB 2.950
27 . Inflação e Juros Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 35,29 KB 3.408
28 . Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 38,24 KB 2.539
29 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44,14 KB 3.789
30 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51,65 KB 768
31 . Mini Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 53,00 KB 2.598
32 . Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 57,20 KB 2.787
33 . Confissão de Dívida Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 58,88 KB 4.416
34 . O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003 Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 62,11 KB 2.107
35 . Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 63,58 KB 2.872
36 . Impossibilidade de Tributo sem Lançamento Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 64,95 KB 2.782
37 . Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita Walkir Teixeira Bottecchia [ue] Unesco .pdf 74,25 KB 884
38 . Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 75,58 KB 3.383
39 . Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 77,04 KB 5.902
40 . O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 96,85 KB 2.479
41 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107,68 KB 6.609
42 . O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003 Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 108,07 KB 2.561
43 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129,60 KB 699
44 . Consolidação das leis de cada tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 132,25 KB 6.296
45 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140,79 KB 10.047
46 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141,40 KB 1.387
47 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155,99 KB 691
48 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175,16 KB 1.815
49 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206,61 KB 3.494
50 . Lei de responsabilidade fiscal Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 222,56 KB 2.545
 
 
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