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Tam. Arquivo
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1 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25.62 KB 22,196
2 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579.11 KB 16,465
3 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [cv] CultVox .pdf 266.03 KB 10,920
4 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7.10 MB 1,213
5 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.49 MB 1,392
6 . Instrumentos internacionais de direitos das mulheres SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 783.76 KB 1,003
7 . Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa Brasil. Presidência da República [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 586.80 KB 1,159
8 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369.59 KB 3,738
9 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4.96 MB 999
10 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3.85 MB 970
11 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5.63 MB 1,327
12 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331.53 KB 1,099
13 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206.61 KB 2,937
14 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317.65 KB 1,360
15 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487.13 KB 3,249
16 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3.30 MB 5,624
17 . Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 18.41 MB 809
18 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421.47 KB 3,388
19 . Estatuto da cidade Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 233.11 KB 1,873
20 . Legislação consolidada do servidor público Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 471.07 KB 2,476
21 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15.88 MB 4,877
22 . Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 2.26 MB 1,427
23 . Lei de responsabilidade fiscal Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 222.56 KB 2,060
24 . Estatuto do idoso e normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 254.27 KB 2,198
25 . Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 0.00 KB 1,981
26 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,556
27 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.85 MB 17,865
28 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245.01 KB 1,705
29 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2.91 MB 5,945
30 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,602
31 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342.55 KB 1,770
32 . Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais Hédio Silva Júnior [ue] Unesco .pdf 411.92 KB 2,374
33 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1.97 MB 1,829
34 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1.73 MB 3,980
35 . Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita Walkir Teixeira Bottecchia [ue] Unesco .pdf 74.25 KB 493
36 . Declaração universal sobre bioética e direitos humanos UNESCO [ue] Unesco .pdf 379.24 KB 1,852
37 . Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil Allan Hoben [ue] Unesco .pdf 1.25 MB 809
38 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.07 MB 8,153
39 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.26 MB 677
40 . O Crime de Supressão ou Redução de Tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18.44 KB 1,690
41 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.84 MB 606
42 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931.61 KB 798
43 . Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma Joaquim de Oliveira Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.92 MB 871
44 . A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária... Antônio de Almeida Oliveira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.90 MB 965
45 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.86 KB 1,677
46 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.13 MB 14,240
47 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44.14 KB 3,169
48 . O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003 Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 62.11 KB 1,610
49 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419.42 KB 3,579
50 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.23 KB 2,587
 
 
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