Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda
Tipo de Mídia * 
Categoria 
Autor 
 
Título 
Idioma 
  Processar a Pesquisa Limpar os campos de critério
Pesquisa por Conteúdo
  Pesquisa por Conteúdo
Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Conteúdo   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
 
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
1 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.40 MB 9,179
2 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.07 MB 7,684
3 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419.42 KB 3,334
4 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140.79 KB 7,636
5 . A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil Gustavo Ferraz de Campos Monaco [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.66 MB 618
6 . João Grandino Rodas [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.66 MB 618
7 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 5,600
8 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107.68 KB 5,673
9 . A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública João Rodrigues Guimarães Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 317.80 KB 4,758
10 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.13 MB 12,196
11 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.08 MB 452
12 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865.56 KB 2,304
13 . A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária... Antônio de Almeida Oliveira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.90 MB 863
14 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.99 MB 6,449
15 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.52 MB 4,477
16 . A ordem injusta Alexandre Guido Lopes Parola [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2.06 MB 495
17 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465.16 KB 771
18 . A polícia carioca: a criminalidade contemporânea Elysio de Carvalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 544.48 KB 2,155
19 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1.03 MB 383
20 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25.36 KB 4,596
21 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1.29 MB 1,367
22 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413.09 KB 616
23 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.90 MB 160
24 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377.14 KB 332
25 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44.14 KB 3,070
26 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513.59 KB 335
27 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.86 KB 1,600
28 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 4,069
29 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941.06 KB 71
30 . Aplicações do direito: pareceres e promoções João Monteiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.82 MB 1,632
31 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.67 MB 3,430
32 . Apontamentos sobre suspeições e recusações Luiz Francisco da Camara Leal [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.69 MB 777
33 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33.13 KB 10,605
34 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.92 MB 2,740
35 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.06 MB 2,826
36 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.18 KB 3,326
37 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781.17 KB 3,023
38 . As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1) Didimo Agapito da Veiga Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.80 MB 2,554
39 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392.70 KB 1,524
40 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.51 KB 4,574
41 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608.34 KB 420
42 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1.97 MB 1,721
43 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.18 MB 2,186
44 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19.67 KB 4,711
45 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5.63 MB 1,170
46 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4.96 MB 873
47 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3.85 MB 841
48 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 6,027
49 . Compêndio de direito processual penal Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 802
50 . Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 802
 
 
221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]