1
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10 medidas básicas para a infância brasileira
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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8,40
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12.249
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2
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|
A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
|
Brasil. Constituição (1896) |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,07
MB
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10.316
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3
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|
A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado
|
Plínio Melgaré |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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419,42
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4.406
|
4
. |
|
A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
|
Plínio Melgaré |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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140,79
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10.047
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5
. |
|
A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil
|
João Grandino Rodas |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1,66
MB
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1.624
|
6
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|
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Gustavo Ferraz de Campos Monaco |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1,66
MB
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1.624
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7
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|
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,38
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7.128
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8
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|
A contribuição de iluminação pública - CIP
|
Hugo de Brito Machado |
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107,68
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6.609
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9
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|
A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
|
João Rodrigues Guimarães Filho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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5.749
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10
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|
A evolução do direito
|
Rudof von Jhering |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,13
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20.787
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11
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|
A harmonização do direito privado
|
João André Lima |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,08
MB
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1.723
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12
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|
A ilusão americana
|
Eduardo Paulo da Silva Prado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3.507
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|
A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária...
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Antônio de Almeida Oliveira |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,90
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1.493
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14
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|
A lógica das provas em matéria criminal
|
Nicola Framarino dei Malatesta |
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3,99
MB
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9.871
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15
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|
A nova escola penal
|
Viveiros de Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,52
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6.108
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16
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|
A ordem injusta
|
Alexandre Guido Lopes Parola |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
2,06
MB
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1.337
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17
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|
A pedofilia no âmbito da internet
|
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes |
[ea] Edição do Autor |
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465,16
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1.990
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18
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|
A polícia carioca: a criminalidade contemporânea
|
Elysio de Carvalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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544,48
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3.054
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19
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|
A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro
|
Isaac Fernando Calaça dos Santos |
[ea] Edição do Autor |
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1,03
MB
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2.001
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20
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|
A privatização da previdência
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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25,36
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5.635
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21
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|
A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
|
Pádua Fernandes |
[ea] Edição do Autor |
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1,29
MB
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2.311
|
22
. |
|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
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413,09
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1.180
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23
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|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
|
Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,90
MB
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692
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24
. |
|
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
|
Rafael Alexandre Michalski |
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377,14
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849
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25
. |
|
A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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44,14
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3.789
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26
. |
|
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
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513,59
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945
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27
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|
A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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28,86
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2.239
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28
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|
A vida do direito e a inutilidade das leis
|
Jean Cruet |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,32
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6.418
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29
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|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
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941,06
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519
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30
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|
Aplicações do direito: pareceres e promoções
|
João Monteiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,82
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2.423
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31
. |
|
Apontamentos jurídicos sobre contrato
|
Joaquim José Pereira da Silva Ramos |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,67
MB
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4.517
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32
. |
|
Apontamentos sobre suspeições e recusações
|
Luiz Francisco da Camara Leal |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,69
MB
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1.428
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33
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|
Aposentadoria e Direito Adquirido
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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33,13
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11.888
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34
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|
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
|
Felisbello Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,92
MB
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3.702
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35
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|
As dirimentes do código penal
|
Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,06
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3.870
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36
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|
As novas contribuições de previdência
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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28,18
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4.161
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37
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|
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
|
Nina Rodrigues |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
781,17
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9.382
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38
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|
As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)
|
Didimo Agapito da Veiga Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,80
MB
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3.388
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39
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|
Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil
|
Alisson Luiz Micoski |
[ea] Edição do Autor |
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392,70
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2.192
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40
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|
Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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28,51
KB
|
5.771
|
41
. |
|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
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608,34
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1.299
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42
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|
Boletim de direitos humanos
|
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão |
[ue] Unesco |
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1,97
MB
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2.330
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43
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|
Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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1,18
MB
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3.144
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44
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|
Carga Tributária e Transparência
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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19,67
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5.712
|
45
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
5,63
MB
|
2.240
|
46
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4,96
MB
|
1.825
|
47
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
3,85
MB
|
1.744
|
48
. |
|
Compendio de história geral do direito
|
José Izidoro Martins Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,32
MB
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9.152
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49
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|
Compêndio de direito processual penal
|
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.434
|
50
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|
|
Daniel Leão Souza |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.434
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