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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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1 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382.48 KB 80
2 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 10.89 MB 82
3 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941.06 KB 84
4 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464.05 KB 100
5 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6.92 MB 111
6 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5.32 MB 113
7 . Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito Fabrício Lopes Paula [ea] Edição do Autor .pdf 332.29 KB 116
8 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472.09 KB 138
9 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2.98 MB 138
10 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693.86 KB 156
11 . O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino [ea] Edição do Autor .pdf 600.34 KB 174
12 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.90 MB 176
13 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308.06 KB 190
14 . O direito das gentes Emer de Vattel [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5.38 MB 218
15 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51.65 KB 219
16 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309.71 KB 222
17 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712.20 KB 248
18 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.43 MB 257
19 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847.03 KB 275
20 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129.60 KB 281
21 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614.84 KB 305
22 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.33 MB 306
23 . Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.33 MB 306
24 . Desafios do direito internacional contemporâneo Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.79 MB 310
25 . Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família Keila Kovalski [ea] Edição do Autor .pdf 243.73 KB 314
26 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155.99 KB 327
27 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377.14 KB 349
28 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513.59 KB 352
29 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797.98 KB 360
30 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552.37 KB 370
31 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452.72 KB 392
32 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1.03 MB 397
33 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498.62 KB 402
34 . Instituições orphanalogicas Joaquim Ignácio Ramalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.60 MB 424
35 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608.34 KB 441
36 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483.11 KB 459
37 . Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita Walkir Teixeira Bottecchia [ue] Unesco .pdf 74.25 KB 461
38 . Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran João Silveira de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.17 MB 487
39 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.61 MB 489
40 . Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.61 MB 489
41 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1.83 MB 493
42 . A ordem injusta Alexandre Guido Lopes Parola [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2.06 MB 522
43 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344.47 KB 529
44 . Dualidade da justiça no Distrito Federal Eneas Galvão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 256.42 KB 531
45 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.08 MB 537
46 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.38 MB 552
47 . O recurso de graça segundo a legislação brasileira Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 556.51 KB 553
48 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.84 MB 562
49 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.76 MB 564
50 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141.40 KB 591
 
 
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