|
1
. |
 |
Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal
|
Hériton Antônio Apolinário da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
382.48
KB
|
80
|
|
2
. |
|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
10.89
MB
|
82
|
|
3
. |
|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
941.06
KB
|
84
|
|
4
. |
|
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
|
Elaina de Araújo Argollo |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
464.05
KB
|
100
|
|
5
. |
|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
6.92
MB
|
111
|
|
6
. |
|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
5.32
MB
|
113
|
|
7
. |
|
Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito
|
Fabrício Lopes Paula |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
332.29
KB
|
116
|
|
8
. |
|
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
|
Germana da Silva Leal |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
472.09
KB
|
138
|
|
9
. |
|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
2.98
MB
|
138
|
|
10
. |
|
Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS
|
Serciane Bousada Peçanha |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
693.86
KB
|
156
|
|
11
. |
|
O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica
|
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
600.34
KB
|
174
|
|
12
. |
|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
|
Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1.90
MB
|
176
|
|
13
. |
|
Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime
|
Daniela de Freitas Marques |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
308.06
KB
|
190
|
|
14
. |
|
O direito das gentes
|
Emer de Vattel |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
5.38
MB
|
218
|
|
15
. |
|
Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
|
Christiano Lacorte |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
51.65
KB
|
219
|
|
16
. |
|
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
|
Roger Franchini |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
309.71
KB
|
222
|
|
17
. |
|
Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade
|
Gustavo da Silva Cruz |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
712.20
KB
|
248
|
|
18
. |
|
Tratado de sgiengia da administração
|
Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.43
MB
|
257
|
|
19
. |
|
Princípios hierárquicos na polícia federal
|
Anderson Souza Daura |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
847.03
KB
|
275
|
|
20
. |
|
Direito de superfície no direito romano
|
Mauricio Jorge Pereira da Mota |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
129.60
KB
|
281
|
|
21
. |
|
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
|
Wellington Soares da Costa |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
614.84
KB
|
305
|
|
22
. |
|
Direitos humanos no século XXI - Vol II
|
Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3.33
MB
|
306
|
|
23
. |
|
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3.33
MB
|
306
|
|
24
. |
|
Desafios do direito internacional contemporâneo
|
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1.79
MB
|
310
|
|
25
. |
|
Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família
|
Keila Kovalski |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
243.73
KB
|
314
|
|
26
. |
|
O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
|
Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
155.99
KB
|
327
|
|
27
. |
|
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
|
Rafael Alexandre Michalski |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
377.14
KB
|
349
|
|
28
. |
|
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
.pdf |
513.59
KB
|
352
|
|
29
. |
|
Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
|
Wellington Soares da Costa |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
797.98
KB
|
360
|
|
30
. |
|
Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada"
|
Daniela de Freitas Marques |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
552.37
KB
|
370
|
|
31
. |
|
Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
|
Aida Susmare da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
452.72
KB
|
392
|
|
32
. |
|
A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro
|
Isaac Fernando Calaça dos Santos |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
1.03
MB
|
397
|
|
33
. |
|
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
|
Mário Joaquim Batista |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
498.62
KB
|
402
|
|
34
. |
|
Instituições orphanalogicas
|
Joaquim Ignácio Ramalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2.60
MB
|
424
|
|
35
. |
|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
608.34
KB
|
441
|
|
36
. |
|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
483.11
KB
|
459
|
|
37
. |
|
Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita
|
Walkir Teixeira Bottecchia |
[ue] Unesco |
.pdf |
74.25
KB
|
461
|
|
38
. |
|
Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran
|
João Silveira de Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1.17
MB
|
487
|
|
39
. |
|
Direitos humanos no século XXI - Vol I
|
Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3.61
MB
|
489
|
|
40
. |
|
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
3.61
MB
|
489
|
|
41
. |
|
Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal
|
Helder Baruffi |
[gd] Universidade Federal da Grande Dourados |
.pdf |
1.83
MB
|
493
|
|
42
. |
|
A ordem injusta
|
Alexandre Guido Lopes Parola |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
2.06
MB
|
522
|
|
43
. |
|
Direito de superfície
|
Regina Célia Corrêa Landim |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
344.47
KB
|
529
|
|
44
. |
|
Dualidade da justiça no Distrito Federal
|
Eneas Galvão |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
256.42
KB
|
531
|
|
45
. |
|
A harmonização do direito privado
|
João André Lima |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1.08
MB
|
537
|
|
46
. |
|
Practica das correições
|
Olegário Herculano de Aquino e Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1.38
MB
|
552
|
|
47
. |
|
O recurso de graça segundo a legislação brasileira
|
Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
556.51
KB
|
553
|
|
48
. |
|
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2.84
MB
|
562
|
|
49
. |
|
Teórico e prático das justiças da paz
|
José Xavier Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.76
MB
|
564
|
|
50
. |
|
Direito digital: perspectivas e desafios
|
Márcio Avito Ribeiro Faria |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
141.40
KB
|
591
|
