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1
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Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal
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Hériton Antônio Apolinário da Silva |
[ea] Edição do Autor |
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382,48
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487
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2
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Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918)
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Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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10,89
MB
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498
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3
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APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
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Luciana Grangeiro Lins |
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941,06
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521
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4
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Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito
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Fabrício Lopes Paula |
[ea] Edição do Autor |
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332,29
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524
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5
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|
O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
[ea] Edição do Autor |
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600,34
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534
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6
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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5,32
MB
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544
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7
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|
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
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Elaina de Araújo Argollo |
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545
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8
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Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
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Roger Franchini |
[ea] Edição do Autor |
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309,71
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561
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9
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico)
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Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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2,98
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569
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10
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|
Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS
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Serciane Bousada Peçanha |
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569
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11
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|
Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade
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Gustavo da Silva Cruz |
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602
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12
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Tratado de sgiengia da administração
|
Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,43
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639
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13
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Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
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Wellington Soares da Costa |
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662
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14
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|
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
|
Germana da Silva Leal |
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672
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15
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|
O direito das gentes
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Emer de Vattel |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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5,38
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674
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16
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|
O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
|
Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
[ea] Edição do Autor |
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155,99
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695
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17
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|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
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Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,90
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697
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18
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|
Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981)
|
Antônio Augusto Cançado Trindade |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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6,92
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697
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19
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|
Direito de superfície no direito romano
|
Mauricio Jorge Pereira da Mota |
[ea] Edição do Autor |
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129,60
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702
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20
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|
Princípios hierárquicos na polícia federal
|
Anderson Souza Daura |
[ea] Edição do Autor |
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769
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21
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|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
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483,11
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771
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|
Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
|
Christiano Lacorte |
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51,65
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772
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23
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|
Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime
|
Daniela de Freitas Marques |
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308,06
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774
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24
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|
Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
|
Wellington Soares da Costa |
[ea] Edição do Autor |
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797,98
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798
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25
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|
Desafios do direito internacional contemporâneo
|
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,79
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838
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26
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|
Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família
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Keila Kovalski |
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838
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|
Instituições orphanalogicas
|
Joaquim Ignácio Ramalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,60
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841
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28
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|
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
|
Rafael Alexandre Michalski |
[ea] Edição do Autor |
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377,14
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851
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29
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|
Direitos humanos no século XXI - Vol II
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,33
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857
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30
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Samuel Pinheiro Guimarães |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,33
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857
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|
Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada"
|
Daniela de Freitas Marques |
[ea] Edição do Autor |
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552,37
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874
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32
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|
Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita
|
Walkir Teixeira Bottecchia |
[ue] Unesco |
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74,25
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887
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33
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|
Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran
|
João Silveira de Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,17
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913
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34
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|
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
|
Mário Joaquim Batista |
[ea] Edição do Autor |
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919
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35
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|
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
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513,59
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951
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36
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|
Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
|
Aida Susmare da Silva |
[ea] Edição do Autor |
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452,72
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966
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37
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|
Dualidade da justiça no Distrito Federal
|
Eneas Galvão |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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256,42
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971
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38
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|
Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz
|
Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego |
[tr] Ministério do Trabalho e Emprego |
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779,09
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975
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|
Practica das correições
|
Olegário Herculano de Aquino e Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,38
MB
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1.003
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40
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|
O recurso de graça segundo a legislação brasileira
|
Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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556,51
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|
1.011
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41
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|
Direito de superfície
|
Regina Célia Corrêa Landim |
[ea] Edição do Autor |
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344,47
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1.016
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42
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|
Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade
|
João Baptista Guimarães Cerne |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,96
MB
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1.024
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43
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|
Plano Estratégico do STJ 2004/2006
|
Superior Tribunal de Justiça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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931,61
KB
|
1.091
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44
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|
Teórico e prático das justiças da paz
|
José Xavier Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,76
MB
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1.124
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45
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|
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
|
Ruy Barbosa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,84
MB
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1.135
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46
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|
Seguros marítimos e terrestres
|
José da Silva Costa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,26
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1.135
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47
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|
Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal
|
Helder Baruffi |
[gd] Universidade Federal da Grande Dourados |
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1,83
MB
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1.158
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|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
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413,09
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1.183
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|
Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
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1.251
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|
Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais
|
Carlos Antônio Cordeiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,38
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1.257
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