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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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1 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382,48 KB 482
2 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 10,89 MB 484
3 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 514
4 . Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito Fabrício Lopes Paula [ea] Edição do Autor .pdf 332,29 KB 518
5 . O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino [ea] Edição do Autor .pdf 600,34 KB 528
6 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5,32 MB 535
7 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464,05 KB 538
8 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2,98 MB 553
9 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309,71 KB 556
10 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 563
11 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712,20 KB 596
12 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,43 MB 624
13 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614,84 KB 656
14 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472,09 KB 663
15 . O direito das gentes Emer de Vattel [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5,38 MB 668
16 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6,92 MB 686
17 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,90 MB 687
18 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155,99 KB 689
19 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129,60 KB 696
20 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51,65 KB 762
21 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308,06 KB 762
22 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847,03 KB 764
23 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483,11 KB 767
24 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 788
25 . Desafios do direito internacional contemporâneo Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,79 MB 822
26 . Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família Keila Kovalski [ea] Edição do Autor .pdf 243,73 KB 830
27 . Instituições orphanalogicas Joaquim Ignácio Ramalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,60 MB 835
28 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377,14 KB 847
29 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,33 MB 847
30 . Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,33 MB 847
31 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552,37 KB 864
32 . Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita Walkir Teixeira Bottecchia [ue] Unesco .pdf 74,25 KB 883
33 . Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran João Silveira de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,17 MB 903
34 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498,62 KB 910
35 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513,59 KB 939
36 . Dualidade da justiça no Distrito Federal Eneas Galvão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 256,42 KB 953
37 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452,72 KB 961
38 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779,09 KB 969
39 . Practica das correições Olegário Herculano de Aquino e Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,38 MB 993
40 . O recurso de graça segundo a legislação brasileira Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 556,51 KB 996
41 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344,47 KB 1.009
42 . Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade João Baptista Guimarães Cerne [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,96 MB 1.018
43 . Plano Estratégico do STJ 2004/2006 Superior Tribunal de Justiça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931,61 KB 1.083
44 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,76 MB 1.099
45 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,84 MB 1.115
46 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,26 MB 1.123
47 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1,83 MB 1.148
48 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413,09 KB 1.173
49 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,61 MB 1.239
50 . Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,61 MB 1.239
 
 
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