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1 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,07 MB 10.356
10 . As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da constituição federal e o princípio da proibição do retrocesso social Marco Antônio Guimarães [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 720,60 KB 668
11 . Aspectos cognitivos na constituição da ironia Monica Alvarez Gomes das Neves [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 13,61 MB 625
12 . Constituição e enraizamento do esporte na cidade: uma prática moderna de lazer na cultura urbana de Belo Horizonte (1894-1920) Marilita Aparecida Arantes Rodrigues [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 6,60 MB 679
13 . Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil Lucas Borges de Carvalho [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 1,27 MB 1.470
14 . Despacho de Câmara CFE/CAPLAN (n.133/1986) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 20,24 KB 222
15 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n.132/1986) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 20,13 KB 202
16 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n.146/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 28,07 KB 240
17 . Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.236/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 22,97 KB 194
18 . Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.237/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 22,92 KB 263
19 . Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 Damião Teixeira Pereira [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 684,52 KB 589
2 . A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira Giovani Corralo [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 2,15 MB 1.503
20 . Estudo da constituição química de Hypericum carinatum (Guttiferae) eavaliação da atividade inseticida de Hypericum polyanthemum. Daniela Vicentini Albring [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 25,98 KB 22
21 . Herança cultural: a constituição das identidades infantis Cristiana Callai de Souza [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 360,60 KB 434
22 . Legislação Educacional - De 2003 a 2010 Ministério da Educação [me] Ministério da Educação .pdf 35,03 MB 16.848
23 . Lições de direito criminal Braz Florentino Henriques de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,15 MB 4.014
24 . Meio ambiente urbano: desenvolvimento sustentável e qualidade de vida Valéria Peccinini Puglisi [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 610,87 KB 1.354
25 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1,49 MB 2.090
26 . O papel do outro na constituição da subjetividade, em Winnicott Maria José Pereira Montenegro [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 484,82 KB 543
27 . Operadores na constituição textual Luís Rogério da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 942,32 KB 494
28 . Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o código civil de 2002 Flavia Fernandes de Miranda Barros [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 722,95 KB 882
29 . Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola Francisco das Chagas Firmino do Nascimento [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 4,03 MB 731
3 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,38 MB 7.140
30 . Parecer CFE/CAPLAN (n.414/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 60,70 KB 221
31 . Parecer CFE/CESU (n.133/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 43,00 KB 205
32 . Parecer CFE/CESU (n.645/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 355,56 KB 639
33 . Parecer CFE/CESU (n.699/1985) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 46,25 KB 266
34 . Parecer CFE/CESu (n. 302/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 25,58 KB 172
35 . Parecer CFE/CESu (n.391/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 125,64 KB 215
36 . Parecer CFE/CESu (n.667/1983) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 60,45 KB 305
37 . Parecer CFE/CESu (n.801/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 115,22 KB 218
38 . Parecer CFE/CESu (n.844/1987) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 128,97 KB 195
39 . Parecer CFE/CEU (n. 434/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 44,82 KB 188
4 . A constituição dos sujeitos na educação de jovens e adultos: o poder, saber e sentir em uma escola pública de Ceilândia - DF Valéria Nunes Costa [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 987,30 KB 716
40 . Parecer CFE/CLN (n. 1021/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 36,32 KB 191
41 . Parecer CFE/CLN (n. 634/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 32,75 KB 176
42 . Parecer CFE/CLN (n. 636/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 33,68 KB 179
43 . Parecer CFE/CLN (n.112/1982) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 37,26 KB 179
44 . Parecer CFE/CLN (n.413/1987) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 21,53 KB 179
45 . Parecer CFE/CLN (n.651/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 44,97 KB 185
46 . Parecer CFE/CLN (n.770/1994) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 166,03 KB 228
47 . Parecer CFE/Plenário (n. 195/1990) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 223,03 KB 302
48 . Parecer CFE/Plenário (n. 468/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 42,96 KB 170
49 . Parecer CFE/Plenário (n. 567/1990) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 36,42 KB 197
5 . A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988 Rodrigo Alberto Correia da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 4,43 MB 450
50 . Parecer CFE/Plenário (n. 700/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 56,00 KB 175
6 . A mediação emocional na constituição de um grupo comunitário Rogério Rodolfo Baptista [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 2,15 MB 817
7 . A revisão dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituição do Brasil Eros Belin de Moura Cordeiro [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 1,53 MB 575
8 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,92 MB 3.709
9 . As comissões de conciliação prévia e sua aplicabilidade na solução dos conflitos individuais trabalhistas Marcelo Alves da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 275,53 KB 579
 
 
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