|
1
. |
 |
A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
|
Brasil. Constituição (1896) |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.07
MB
|
8,577
|
|
10
. |
|
As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da constituição federal e o princípio da proibição do retrocesso social
|
Marco Antônio Guimarães |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
720.60
KB
|
512
|
|
11
. |
|
Aspectos cognitivos na constituição da ironia
|
Monica Alvarez Gomes das Neves |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
13.61
MB
|
466
|
|
12
. |
|
Constituição e enraizamento do esporte na cidade: uma prática moderna de lazer na cultura urbana de Belo Horizonte (1894-1920)
|
Marilita Aparecida Arantes Rodrigues |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
6.60
MB
|
505
|
|
13
. |
|
Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil
|
Lucas Borges de Carvalho |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
1.27
MB
|
1,290
|
|
14
. |
|
Despacho de Câmara CFE/CAPLAN (n.133/1986)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
20.24
KB
|
107
|
|
15
. |
|
Despacho de Câmara CFE/CLN (n. 072/1993)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
39.87
KB
|
90
|
|
16
. |
|
Despacho de Câmara CFE/CLN (n.132/1986)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
20.13
KB
|
97
|
|
17
. |
|
Despacho de Câmara CFE/CLN (n.146/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
28.07
KB
|
115
|
|
18
. |
|
Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.236/1988)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
22.97
KB
|
85
|
|
19
. |
|
Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.237/1988)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
22.92
KB
|
89
|
|
2
. |
|
A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira
|
Giovani Corralo |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
2.15
MB
|
1,224
|
|
20
. |
|
Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988
|
Damião Teixeira Pereira |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
684.52
KB
|
395
|
|
21
. |
|
Herança cultural: a constituição das identidades infantis
|
Cristiana Callai de Souza |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
360.60
KB
|
262
|
|
22
. |
|
Lições de direito criminal
|
Braz Florentino Henriques de Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2.15
MB
|
3,294
|
|
23
. |
|
Meio ambiente urbano: desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
|
Valéria Peccinini Puglisi |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
610.87
KB
|
1,117
|
|
24
. |
|
O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
1.49
MB
|
1,526
|
|
25
. |
|
O papel do outro na constituição da subjetividade, em Winnicott
|
Maria José Pereira Montenegro |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
484.82
KB
|
330
|
|
26
. |
|
Operadores na constituição textual
|
Luís Rogério da Silva |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
942.32
KB
|
358
|
|
27
. |
|
Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o código civil de 2002
|
Flavia Fernandes de Miranda Barros |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
722.95
KB
|
745
|
|
28
. |
|
Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola
|
Francisco das Chagas Firmino do Nascimento |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
4.03
MB
|
501
|
|
29
. |
|
Parecer CFE/CAPLAN (n.414/1988)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
60.70
KB
|
93
|
|
3
. |
|
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.38
MB
|
6,105
|
|
30
. |
|
Parecer CFE/CESU (n.133/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
43.00
KB
|
100
|
|
31
. |
|
Parecer CFE/CESU (n.645/1993)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
355.56
KB
|
465
|
|
32
. |
|
Parecer CFE/CESU (n.699/1985)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
46.25
KB
|
93
|
|
33
. |
|
Parecer CFE/CESu (n. 302/1991)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
25.58
KB
|
86
|
|
34
. |
|
Parecer CFE/CESu (n.391/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
125.64
KB
|
96
|
|
35
. |
|
Parecer CFE/CESu (n.667/1983)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
60.45
KB
|
97
|
|
36
. |
|
Parecer CFE/CESu (n.801/1993)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
115.22
KB
|
100
|
|
37
. |
|
Parecer CFE/CESu (n.844/1987)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
128.97
KB
|
97
|
|
38
. |
|
Parecer CFE/CEU (n. 434/1991)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
44.82
KB
|
96
|
|
39
. |
|
Parecer CFE/CLN (n. 1021/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
36.32
KB
|
82
|
|
4
. |
|
A constituição dos sujeitos na educação de jovens e adultos: o poder, saber e sentir em uma escola pública de Ceilândia - DF
|
Valéria Nunes Costa |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
987.30
KB
|
544
|
|
40
. |
|
Parecer CFE/CLN (n. 634/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
32.75
KB
|
88
|
|
41
. |
|
Parecer CFE/CLN (n. 636/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
33.68
KB
|
79
|
|
42
. |
|
Parecer CFE/CLN (n.112/1982)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
37.26
KB
|
85
|
|
43
. |
|
Parecer CFE/CLN (n.413/1987)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
21.53
KB
|
85
|
|
44
. |
|
Parecer CFE/CLN (n.651/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
44.97
KB
|
85
|
|
45
. |
|
Parecer CFE/CLN (n.770/1994)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
166.03
KB
|
105
|
|
46
. |
|
Parecer CFE/CLN (n.830/1994)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
71.19
KB
|
128
|
|
47
. |
|
Parecer CFE/Plenário (n. 195/1990)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
223.03
KB
|
102
|
|
48
. |
|
Parecer CFE/Plenário (n. 468/1991)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
42.96
KB
|
77
|
|
49
. |
|
Parecer CFE/Plenário (n. 567/1990)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
36.42
KB
|
87
|
|
5
. |
|
A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988
|
Rodrigo Alberto Correia da Silva |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
4.43
MB
|
316
|
|
50
. |
|
Parecer CFE/Plenário (n. 700/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
56.00
KB
|
86
|
|
6
. |
|
A mediação emocional na constituição de um grupo comunitário
|
Rogério Rodolfo Baptista |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
2.15
MB
|
589
|
|
7
. |
|
A revisão dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituição do Brasil
|
Eros Belin de Moura Cordeiro |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
1.53
MB
|
428
|
|
8
. |
|
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
|
Felisbello Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.92
MB
|
3,048
|
|
9
. |
|
As comissões de conciliação prévia e sua aplicabilidade na solução dos conflitos individuais trabalhistas
|
Marcelo Alves da Silva |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
275.53
KB
|
411
|
