Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda

Pesquisa Básica
   Pesquisa Básica
Pesquisa por Periodico CAPES
   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
  
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
 
2,888 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
1 . A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira Giovani Corralo [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 2.15 MB 2,510
10 . As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da constituição federal e o princípio da proibição do retrocesso social Marco Antônio Guimarães [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 720.60 KB 1,221
11 . Aspectos cognitivos na constituição da ironia Monica Alvarez Gomes das Neves [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 13.61 MB 1,135
12 . Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil Lucas Borges de Carvalho [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 1.27 MB 2,697
13 . Constituição e enraizamento do esporte na cidade: uma prática moderna de lazer na cultura urbana de Belo Horizonte (1894-1920) Marilita Aparecida Arantes Rodrigues [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 6.60 MB 1,142
14 . Despacho de Câmara CFE/CAPLAN (n.133/1986) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 20.24 KB 368
15 . Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.236/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 22.97 KB 307
16 . Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.237/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 22.92 KB 360
17 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n. 072/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 39.87 KB 557
18 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n.132/1986) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 20.13 KB 364
19 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n.146/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 28.07 KB 472
2 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides Augusto Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 18,225
20 . Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 Damião Teixeira Pereira [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 684.52 KB 761
21 . Herança cultural: a constituição das identidades infantis Cristiana Callai de Souza [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 360.60 KB 540
22 . Lições de direito criminal Braz Florentino Henriques de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.15 MB 8,514
23 . Meio ambiente urbano: desenvolvimento sustentável e qualidade de vida Valéria Peccinini Puglisi [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 610.87 KB 1,766
24 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.49 MB 5,524
25 . O papel do outro na constituição da subjetividade, em Winnicott Maria José Pereira Montenegro [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 484.82 KB 697
26 . Operadores na constituição textual Luís Rogério da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 942.32 KB 780
27 . Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o código civil de 2002 Flavia Fernandes de Miranda Barros [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 722.95 KB 1,379
28 . Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola Francisco das Chagas Firmino do Nascimento [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 4.03 MB 801
29 . Parecer CFE/CAPLAN (n.414/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 60.70 KB 358
3 . A constituição dos sujeitos na educação de jovens e adultos: o poder, saber e sentir em uma escola pública de Ceilândia - DF Valéria Nunes Costa [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 987.30 KB 934
30 . Parecer CFE/CESU (n.133/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 43.00 KB 445
31 . Parecer CFE/CESu (n. 302/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 25.58 KB 281
32 . Parecer CFE/CESu (n.391/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 125.64 KB 276
33 . Parecer CFE/CESU (n.645/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 355.56 KB 1,756
34 . Parecer CFE/CESu (n.667/1983) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 60.45 KB 516
35 . Parecer CFE/CESU (n.699/1985) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 46.25 KB 367
36 . Parecer CFE/CESu (n.801/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 115.22 KB 421
37 . Parecer CFE/CESu (n.844/1987) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 128.97 KB 356
38 . Parecer CFE/CEU (n. 434/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 44.82 KB 354
39 . Parecer CFE/CLN (n. 1021/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 36.32 KB 268
4 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.07 MB 17,901
40 . Parecer CFE/CLN (n.112/1982) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 37.26 KB 298
41 . Parecer CFE/CLN (n.413/1987) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 21.53 KB 364
42 . Parecer CFE/CLN (n. 634/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 32.75 KB 322
43 . Parecer CFE/CLN (n. 636/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 33.68 KB 349
44 . Parecer CFE/CLN (n.651/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 44.97 KB 351
45 . Parecer CFE/CLN (n.770/1994) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 166.03 KB 301
46 . Parecer CFE/CLN (n.830/1994) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 71.19 KB 498
47 . Parecer CFE/Plenário (n. 195/1990) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 223.03 KB 390
48 . Parecer CFE/Plenário (n. 468/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 42.96 KB 297
49 . Parecer CFE/Plenário (n. 567/1990) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 36.42 KB 302
5 . A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988 Rodrigo Alberto Correia da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 4.43 MB 589
50 . Parecer CFE/Plenário (n. 700/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 56.00 KB 309
6 . A mediação emocional na constituição de um grupo comunitário Rogério Rodolfo Baptista [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 2.15 MB 1,028
7 . A revisão dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituição do Brasil Eros Belin de Moura Cordeiro [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 1.53 MB 1,215
8 . As comissões de conciliação prévia e sua aplicabilidade na solução dos conflitos individuais trabalhistas Marcelo Alves da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 275.53 KB 1,078
9 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.92 MB 8,929
 
 
2,888 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 [Próximo/Última]