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1 . A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira Giovani Corralo [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 2.15 MB 2,510
10 . As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da constituição federal e o princípio da proibição do retrocesso social Marco Antônio Guimarães [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 720.60 KB 1,221
11 . Aspectos cognitivos na constituição da ironia Monica Alvarez Gomes das Neves [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 13.61 MB 1,135
12 . Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil Lucas Borges de Carvalho [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 1.27 MB 2,697
13 . Constituição e enraizamento do esporte na cidade: uma prática moderna de lazer na cultura urbana de Belo Horizonte (1894-1920) Marilita Aparecida Arantes Rodrigues [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 6.60 MB 1,142
14 . Despacho de Câmara CFE/CAPLAN (n.133/1986) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 20.24 KB 368
15 . Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.236/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 22.97 KB 307
16 . Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.237/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 22.92 KB 360
17 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n. 072/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 39.87 KB 557
18 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n.132/1986) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 20.13 KB 364
19 . Despacho de Câmara CFE/CLN (n.146/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 28.07 KB 472
2 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides Augusto Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 18,225
20 . Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 Damião Teixeira Pereira [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 684.52 KB 761
21 . Herança cultural: a constituição das identidades infantis Cristiana Callai de Souza [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 360.60 KB 540
22 . Lições de direito criminal Braz Florentino Henriques de Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.15 MB 8,514
23 . Meio ambiente urbano: desenvolvimento sustentável e qualidade de vida Valéria Peccinini Puglisi [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 610.87 KB 1,766
24 . O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 1.49 MB 5,524
25 . O papel do outro na constituição da subjetividade, em Winnicott Maria José Pereira Montenegro [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 484.82 KB 697
26 . Operadores na constituição textual Luís Rogério da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 942.32 KB 780
27 . Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o código civil de 2002 Flavia Fernandes de Miranda Barros [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 722.95 KB 1,379
28 . Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola Francisco das Chagas Firmino do Nascimento [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 4.03 MB 801
29 . Parecer CFE/CAPLAN (n.414/1988) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 60.70 KB 358
3 . A constituição dos sujeitos na educação de jovens e adultos: o poder, saber e sentir em uma escola pública de Ceilândia - DF Valéria Nunes Costa [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 987.30 KB 934
30 . Parecer CFE/CESU (n.133/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 43.00 KB 445
31 . Parecer CFE/CESu (n. 302/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 25.58 KB 281
32 . Parecer CFE/CESu (n.391/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 125.64 KB 276
33 . Parecer CFE/CESU (n.645/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 355.56 KB 1,756
34 . Parecer CFE/CESu (n.667/1983) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 60.45 KB 516
35 . Parecer CFE/CESU (n.699/1985) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 46.25 KB 367
36 . Parecer CFE/CESu (n.801/1993) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 115.22 KB 421
37 . Parecer CFE/CESu (n.844/1987) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 128.97 KB 356
38 . Parecer CFE/CEU (n. 434/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 44.82 KB 354
39 . Parecer CFE/CLN (n. 1021/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 36.32 KB 268
4 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.07 MB 17,901
40 . Parecer CFE/CLN (n.112/1982) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 37.26 KB 298
41 . Parecer CFE/CLN (n.413/1987) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 21.53 KB 364
42 . Parecer CFE/CLN (n. 634/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 32.75 KB 322
43 . Parecer CFE/CLN (n. 636/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 33.68 KB 349
44 . Parecer CFE/CLN (n.651/1992) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 44.97 KB 351
45 . Parecer CFE/CLN (n.770/1994) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 166.03 KB 301
46 . Parecer CFE/CLN (n.830/1994) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 71.19 KB 498
47 . Parecer CFE/Plenário (n. 195/1990) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 223.03 KB 390
48 . Parecer CFE/Plenário (n. 468/1991) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 42.96 KB 297
49 . Parecer CFE/Plenário (n. 567/1990) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 36.42 KB 302
5 . A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988 Rodrigo Alberto Correia da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 4.43 MB 589
50 . Parecer CFE/Plenário (n. 700/1989) Ministério da Educação [cd] Conselho Nacional de Educação - CNE .pdf 56.00 KB 309
6 . A mediação emocional na constituição de um grupo comunitário Rogério Rodolfo Baptista [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 2.15 MB 1,028
7 . A revisão dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituição do Brasil Eros Belin de Moura Cordeiro [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 1.53 MB 1,215
8 . As comissões de conciliação prévia e sua aplicabilidade na solução dos conflitos individuais trabalhistas Marcelo Alves da Silva [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES .pdf 275.53 KB 1,078
9 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.92 MB 8,929
 
 
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