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1
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A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
|
Brasil. Constituição (1896) |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3.07
MB
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7,507
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10
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|
As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da constituição federal e o princípio da proibição do retrocesso social
|
Marco Antônio Guimarães |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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720.60
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432
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11
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|
Aspectos cognitivos na constituição da ironia
|
Monica Alvarez Gomes das Neves |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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13.61
MB
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410
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12
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|
Constituição e enraizamento do esporte na cidade: uma prática moderna de lazer na cultura urbana de Belo Horizonte (1894-1920)
|
Marilita Aparecida Arantes Rodrigues |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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6.60
MB
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430
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13
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|
Constituição, democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional no Brasil
|
Lucas Borges de Carvalho |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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1.27
MB
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1,207
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14
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|
Despacho de Câmara CFE/CAPLAN (n.133/1986)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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20.24
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64
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15
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|
Despacho de Câmara CFE/CLN (n. 072/1993)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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39.87
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50
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16
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|
Despacho de Câmara CFE/CLN (n.132/1986)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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20.13
KB
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54
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17
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|
Despacho de Câmara CFE/CLN (n.146/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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28.07
KB
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56
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18
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|
Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.236/1988)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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22.97
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44
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19
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|
Despacho de câmara CFE/CAPLAN (n.237/1988)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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22.92
KB
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50
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2
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|
A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira
|
Giovani Corralo |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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2.15
MB
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1,139
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20
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|
Dignidade da pessoa humana: evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da Constituição Federal de 1988
|
Damião Teixeira Pereira |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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684.52
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310
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21
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|
Herança cultural: a constituição das identidades infantis
|
Cristiana Callai de Souza |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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360.60
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181
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22
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|
Lições de direito criminal
|
Braz Florentino Henriques de Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2.15
MB
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2,786
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23
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|
Meio ambiente urbano: desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
|
Valéria Peccinini Puglisi |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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610.87
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1,031
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24
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|
O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte
|
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
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1.49
MB
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1,206
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25
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|
O papel do outro na constituição da subjetividade, em Winnicott
|
Maria José Pereira Montenegro |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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484.82
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265
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26
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|
Operadores na constituição textual
|
Luís Rogério da Silva |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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942.32
KB
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283
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27
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|
Os aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o código civil de 2002
|
Flavia Fernandes de Miranda Barros |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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722.95
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679
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28
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|
Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola
|
Francisco das Chagas Firmino do Nascimento |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
4.03
MB
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401
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29
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|
Parecer CFE/CAPLAN (n.414/1988)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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60.70
KB
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52
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3
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|
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.38
MB
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5,508
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30
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|
Parecer CFE/CESU (n.133/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
43.00
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55
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31
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|
Parecer CFE/CESU (n.645/1993)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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355.56
KB
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385
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|
Parecer CFE/CESU (n.699/1985)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
46.25
KB
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50
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33
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|
Parecer CFE/CESu (n. 302/1991)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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25.58
KB
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48
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34
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|
Parecer CFE/CESu (n.391/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
125.64
KB
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49
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Parecer CFE/CESu (n.667/1983)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
60.45
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46
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Parecer CFE/CESu (n.801/1993)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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115.22
KB
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48
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37
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Parecer CFE/CESu (n.844/1987)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
128.97
KB
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53
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|
Parecer CFE/CEU (n. 434/1991)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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44.82
KB
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51
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Parecer CFE/CLN (n. 1021/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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36.32
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4
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|
A constituição dos sujeitos na educação de jovens e adultos: o poder, saber e sentir em uma escola pública de Ceilândia - DF
|
Valéria Nunes Costa |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
987.30
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468
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40
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|
Parecer CFE/CLN (n. 634/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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32.75
KB
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52
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|
Parecer CFE/CLN (n. 636/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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33.68
KB
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45
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|
Parecer CFE/CLN (n.112/1982)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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37.26
KB
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|
Parecer CFE/CLN (n.413/1987)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
21.53
KB
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48
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44
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|
Parecer CFE/CLN (n.651/1992)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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44.97
KB
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49
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|
Parecer CFE/CLN (n.770/1994)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
166.03
KB
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56
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46
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|
Parecer CFE/CLN (n.830/1994)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
71.19
KB
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65
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47
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|
Parecer CFE/Plenário (n. 195/1990)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
223.03
KB
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59
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48
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|
Parecer CFE/Plenário (n. 468/1991)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
.pdf |
42.96
KB
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44
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49
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|
Parecer CFE/Plenário (n. 567/1990)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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36.42
KB
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48
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5
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|
A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988
|
Rodrigo Alberto Correia da Silva |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
.pdf |
4.43
MB
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255
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50
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|
Parecer CFE/Plenário (n. 700/1989)
|
Ministério da Educação |
[cd] Conselho Nacional de Educação - CNE |
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56.00
KB
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46
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6
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|
A mediação emocional na constituição de um grupo comunitário
|
Rogério Rodolfo Baptista |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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2.15
MB
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490
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7
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|
A revisão dos contratos na nova sistemática codificada brasileira e a constituição do Brasil
|
Eros Belin de Moura Cordeiro |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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1.53
MB
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363
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8
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|
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
|
Felisbello Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3.92
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2,675
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9
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As comissões de conciliação prévia e sua aplicabilidade na solução dos conflitos individuais trabalhistas
|
Marcelo Alves da Silva |
[cp] Programas de Pós-graduação da CAPES |
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275.53
KB
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342
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