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221 Itens encontrados mostrando 151 até 200 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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151 . Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 38.24 KB 1,994
152 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811.88 KB 952
153 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 5,812
154 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336.82 KB 1,166
155 . O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino [ea] Edição do Autor .pdf 600.34 KB 185
156 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51.65 KB 245
157 . Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito Fabrício Lopes Paula [ea] Edição do Autor .pdf 332.29 KB 139
158 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392.70 KB 1,568
159 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344.47 KB 546
160 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377.14 KB 381
161 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1.29 MB 1,464
162 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308.06 KB 232
163 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141.40 KB 642
164 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464.05 KB 118
165 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413.09 KB 670
166 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129.60 KB 306
167 . Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família Keila Kovalski [ea] Edição do Autor .pdf 243.73 KB 338
168 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382.48 KB 107
169 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452.72 KB 425
170 . Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito João Bosco da Encarnação [ea] Edição do Autor .pdf 1.97 MB 661
171 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693.86 KB 170
172 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941.06 KB 113
173 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309.71 KB 239
174 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476.19 KB 2,631
175 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847.03 KB 293
176 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608.34 KB 480
177 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712.20 KB 260
178 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483.11 KB 474
179 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797.98 KB 380
180 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614.84 KB 320
181 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1.03 MB 432
182 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155.99 KB 346
183 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552.37 KB 391
184 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498.62 KB 429
185 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465.16 KB 919
186 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472.09 KB 168
187 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175.16 KB 1,262
188 . Compêndio de direito processual penal Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,070
189 . Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,070
190 . Junia Castro Bernardes Rezende [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,070
191 . Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,070
192 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.40 MB 9,681
193 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.11 MB 1,018
194 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231.19 KB 16,283
195 . Muito além da cadeira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.27 MB 2,001
196 . De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 5.06 MB 1,332
197 . Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.82 MB 1,664
198 . Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4.02 MB 1,876
199 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.38 MB 3,966
200 . Lei de aprendizagem Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4.18 MB 2,363
 
 
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