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151
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A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,38
MB
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7.353
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152
. |
|
Das Servidões de caminho direito romano e pátrio
|
José Mendes |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,23
MB
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1.436
|
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153
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|
Impossibilidade de Tributo sem Lançamento
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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64,95
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2.908
|
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154
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|
Comércio eletrônico: aspectos jurídicos
|
Marcelo Inácio Marques Pereira |
[ea] Edição do Autor |
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336,82
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1.934
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155
. |
|
O cotidiano como fundamento do direito pós-moderno: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídica
|
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
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600,34
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600
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156
. |
|
Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
|
Christiano Lacorte |
[ea] Edição do Autor |
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51,65
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895
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157
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|
Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito
|
Fabrício Lopes Paula |
[ea] Edição do Autor |
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332,29
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587
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158
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|
Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil
|
Alisson Luiz Micoski |
[ea] Edição do Autor |
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392,70
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2.283
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159
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|
Direito de superfície
|
Regina Célia Corrêa Landim |
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344,47
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1.088
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160
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|
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
|
Rafael Alexandre Michalski |
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962
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161
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|
A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
|
Pádua Fernandes |
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1,29
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2.456
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162
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|
Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime
|
Daniela de Freitas Marques |
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308,06
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847
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163
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|
Direito digital: perspectivas e desafios
|
Márcio Avito Ribeiro Faria |
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1.496
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164
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|
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
|
Elaina de Araújo Argollo |
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616
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165
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|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
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1.271
|
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166
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|
Direito de superfície no direito romano
|
Mauricio Jorge Pereira da Mota |
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129,60
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761
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167
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|
Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal
|
Hériton Antônio Apolinário da Silva |
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382,48
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550
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168
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|
Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família
|
Keila Kovalski |
[ea] Edição do Autor |
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243,73
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909
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169
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|
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
|
João Bosco da Encarnação |
[ea] Edição do Autor |
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1,97
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1.416
|
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170
. |
|
Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
|
Aida Susmare da Silva |
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452,72
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1.039
|
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171
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|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
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941,06
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604
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172
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|
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
|
Roger Franchini |
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309,71
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622
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173
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|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
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476,19
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3.184
|
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174
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|
Princípios hierárquicos na polícia federal
|
Anderson Souza Daura |
[ea] Edição do Autor |
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847,03
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836
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175
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|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
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608,34
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1.423
|
|
176
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|
Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade
|
Gustavo da Silva Cruz |
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662
|
|
177
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|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
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483,11
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829
|
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178
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|
Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
|
Wellington Soares da Costa |
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870
|
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179
. |
|
A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro
|
Isaac Fernando Calaça dos Santos |
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1,03
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|
2.090
|
|
180
. |
|
O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
|
Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
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753
|
|
181
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|
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
|
Wellington Soares da Costa |
[ea] Edição do Autor |
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614,84
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723
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182
. |
|
Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada"
|
Daniela de Freitas Marques |
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552,37
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936
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183
. |
|
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
|
Mário Joaquim Batista |
[ea] Edição do Autor |
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983
|
|
184
. |
|
A pedofilia no âmbito da internet
|
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes |
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465,16
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|
2.172
|
|
185
. |
|
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
|
Germana da Silva Leal |
[ea] Edição do Autor |
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|
756
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|
186
. |
|
Dano moral na esfera bancária
|
Fellipe Pinho de Godoy |
[ea] Edição do Autor |
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175,16
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|
1.912
|
|
187
. |
|
Compêndio de direito processual penal
|
Daniel Leão Souza |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.625
|
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188
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|
|
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.625
|
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189
. |
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|
Junia Castro Bernardes Rezende |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.625
|
|
190
. |
|
|
Pedro Brandão e Souza |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.625
|
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191
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|
Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS
|
Serciane Bousada Peçanha |
[ea] Edição do Autor |
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693,86
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|
630
|
|
192
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|
10 medidas básicas para a infância brasileira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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8,40
MB
|
12.688
|
|
193
. |
|
Relatório anual 2004
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,11
MB
|
1.934
|
|
194
. |
|
Ética
|
Dalmo de Abreu Dallari |
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231,19
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|
18.598
|
|
195
. |
|
Muito além da cadeira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,27
MB
|
3.067
|
|
196
. |
|
De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
5,06
MB
|
2.353
|
|
197
. |
|
Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
3,82
MB
|
2.636
|
|
198
. |
|
Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4,02
MB
|
2.929
|
|
199
. |
|
Lei de aprendizagem
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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4,18
MB
|
3.344
|
|
200
. |
|
Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,18
MB
|
3.353
|
