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201 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6,92 MB 776
202 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2,98 MB 653
203 . Responsabilidade civil do Estado Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,83 MB 4.015
204 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,66 MB 1.823
205 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,26 MB 1.231
206 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308,06 KB 849
207 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811,88 KB 1.534
208 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382,48 KB 551
209 . Terras e colonização Augusto Teixeira de Freitas Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,17 MB 1.423
210 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,76 MB 1.219
211 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,52 KB 2.047
212 . Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria Carl Joseph Anton Mittermaier [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,82 MB 3.040
213 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,14 MB 7.098
214 . Tratado de direito penal alemão (v.2) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,95 MB 2.643
215 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,43 MB 729
216 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,23 KB 3.329
217 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 871
218 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7,10 MB 2.027
219 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,15 MB 18.852
220 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231,19 KB 18.602
221 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51,65 KB 897
 
 
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