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201 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6.92 MB 93
202 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2.98 MB 118
203 . Responsabilidade civil do Estado Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.83 MB 2,745
204 . Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2) Manoel de Almeida e Sousa de Lobão [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.66 MB 1,050
205 . Seguros marítimos e terrestres José da Silva Costa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.26 MB 613
206 . Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 308.06 KB 152
207 . Sucessão dos filhos naturais e sua filiação Agostinho Marques Perdigão Malheiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 811.88 KB 897
208 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382.48 KB 64
209 . Terras e colonização Augusto Teixeira de Freitas Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.17 MB 776
210 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.76 MB 549
211 . Torta em Berzoini Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25.52 KB 1,441
212 . Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria Carl Joseph Anton Mittermaier [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.82 MB 1,175
213 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.14 MB 3,327
214 . Tratado de direito penal alemão (v.2) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.95 MB 1,472
215 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.43 MB 244
216 . Tributação Oculta Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.23 KB 2,491
217 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797.98 KB 336
218 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7.10 MB 1,090
219 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.15 MB 13,134
220 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231.19 KB 15,667
221 . Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas Christiano Lacorte [ea] Edição do Autor .pdf 51.65 KB 187
 
 
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