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232 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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1 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.40 MB 24,423
2 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140.79 KB 17,998
3 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.51 KB 13,520
4 . A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil João Grandino Rodas [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.66 MB 5,136
5 . Gustavo Ferraz de Campos Monaco [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.66 MB 5,136
6 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides Augusto Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 18,039
7 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.07 MB 17,729
8 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107.68 KB 10,700
9 . A culpabilidade do empregado no exercício do poder empregatício Jessie Coutinho de Souza [ea] Edição do Autor .pdf 179.30 KB 2,635
10 . A emenda constitucional 25/2000 e a fixação orçamentária do total da despesa do poder legislativo municipal Gecileno Luiz de Oliveira [ea] Edição do Autor .pdf 577.23 KB 1,436
11 . Marco Antonio Poubel da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 577.23 KB 1,436
12 . A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública João Rodrigues Guimarães Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 317.80 KB 9,831
13 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.13 MB 36,793
14 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.08 MB 3,321
15 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865.56 KB 9,386
16 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419.42 KB 6,853
17 . A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária... Antônio de Almeida Oliveira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.90 MB 2,527
18 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.99 MB 20,279
19 . A necessidade sustentável da proteção da justiça à vítima imediata Jessie Coutinho de Souza [ea] Edição do Autor .pdf 192.65 KB 1,178
20 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.52 MB 11,449
21 . A ordem injusta Alexandre Guido Lopes Parola [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2.06 MB 3,865
22 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941.06 KB 1,471
23 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465.16 KB 5,561
24 . Aplicações do direito: pareceres e promoções João Monteiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.82 MB 4,930
25 . A polícia carioca: a criminalidade contemporânea Elysio de Carvalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 544.48 KB 5,810
26 . A política fundiária do direito: a escritura civil de Makruhi K. Bonaparte na competência da Federação Armênia Rosemeire Kiskissian [ea] Edição do Autor .pdf 290.48 KB 1,627
27 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.67 MB 8,615
28 . Apontamentos sobre suspeições e recusações Luiz Francisco da Camara Leal [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.69 MB 2,469
29 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33.13 KB 19,534
30 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1.03 MB 2,082
31 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25.36 KB 8,859
32 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1.29 MB 5,391
33 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413.09 KB 2,414
34 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.90 MB 1,468
35 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377.14 KB 1,766
36 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44.14 KB 5,697
37 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.92 MB 8,823
38 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.06 MB 8,660
39 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513.59 KB 1,700
40 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.18 KB 7,212
41 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392.70 KB 4,261
42 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781.17 KB 14,368
43 . As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1) Didimo Agapito da Veiga Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.80 MB 6,861
44 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.86 KB 3,415
45 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 14,663
46 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1.97 MB 4,383
47 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.18 MB 6,068
48 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19.67 KB 9,681
49 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3.30 MB 12,462
50 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15.88 MB 11,191
 
 
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