Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda
Tipo de Mídia * 
Categoria 
Autor 
 
Título 
Idioma 
  Processar a Pesquisa Limpar os campos de critério
Pesquisa por Conteúdo
   Pesquisa por Conteúdo
Pesquisa por Periodico CAPES
 Pesquisa por Conteúdo   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
  
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
1 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,40 MB 12.265
2 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,07 MB 10.350
3 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419,42 KB 4.413
4 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140,79 KB 10.056
5 . A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil João Grandino Rodas [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,66 MB 1.634
6 . Gustavo Ferraz de Campos Monaco [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,66 MB 1.634
7 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,38 MB 7.140
8 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107,68 KB 6.618
9 . A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública João Rodrigues Guimarães Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 317,80 KB 5.755
10 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,13 MB 20.830
11 . A harmonização do direito privado João André Lima [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,08 MB 1.729
12 . A ilusão americana Eduardo Paulo da Silva Prado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 865,56 KB 3.514
13 . A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária... Antônio de Almeida Oliveira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,90 MB 1.501
14 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,99 MB 9.897
15 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,52 MB 6.120
16 . A ordem injusta Alexandre Guido Lopes Parola [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2,06 MB 1.339
17 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465,16 KB 1.995
18 . A polícia carioca: a criminalidade contemporânea Elysio de Carvalho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 544,48 KB 3.061
19 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 2.005
20 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25,36 KB 5.647
21 . A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira Pádua Fernandes [ea] Edição do Autor .pdf 1,29 MB 2.317
22 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413,09 KB 1.183
23 . A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro Maria Stela Pompeu Brasil Frota [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1,90 MB 696
24 . A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo Rafael Alexandre Michalski [ea] Edição do Autor .pdf 377,14 KB 851
25 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44,14 KB 3.797
26 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513,59 KB 948
27 . A tarifa do lixo e o TJ do Ceará Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,86 KB 2.248
28 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 6.435
29 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 521
30 . Aplicações do direito: pareceres e promoções João Monteiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,82 MB 2.433
31 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,67 MB 4.526
32 . Apontamentos sobre suspeições e recusações Luiz Francisco da Camara Leal [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,69 MB 1.434
33 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33,13 KB 11.899
34 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,92 MB 3.708
35 . As dirimentes do código penal Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,06 MB 3.880
36 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,18 KB 4.172
37 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781,17 KB 9.421
38 . As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1) Didimo Agapito da Veiga Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,80 MB 3.393
39 . Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil Alisson Luiz Micoski [ea] Edição do Autor .pdf 392,70 KB 2.195
40 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28,51 KB 5.779
41 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608,34 KB 1.306
42 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1,97 MB 2.333
43 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1,18 MB 3.159
44 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19,67 KB 5.721
45 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5,63 MB 2.253
46 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4,96 MB 1.835
47 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3,85 MB 1.754
48 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1,32 MB 9.176
49 . Compêndio de direito processual penal Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.444
50 . Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.444
 
 
221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]