1
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10 medidas básicas para a infância brasileira
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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8.40
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11,484
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2
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|
A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
|
Brasil. Constituição (1896) |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3.07
MB
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9,580
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3
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|
A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado
|
Plínio Melgaré |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
419.42
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4,130
|
4
. |
|
A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
|
Plínio Melgaré |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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140.79
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9,570
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5
. |
|
A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil
|
João Grandino Rodas |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1.66
MB
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1,355
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6
. |
|
|
Gustavo Ferraz de Campos Monaco |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1.66
MB
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1,355
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7
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|
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3.38
MB
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6,716
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8
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|
A contribuição de iluminação pública - CIP
|
Hugo de Brito Machado |
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107.68
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6,343
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9
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|
A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
|
João Rodrigues Guimarães Filho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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317.80
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5,487
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10
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|
A evolução do direito
|
Rudof von Jhering |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2.13
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19,255
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11
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|
A harmonização do direito privado
|
João André Lima |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1.08
MB
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1,452
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12
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|
A ilusão americana
|
Eduardo Paulo da Silva Prado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,197
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|
A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária...
|
Antônio de Almeida Oliveira |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1.90
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1,319
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14
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|
A lógica das provas em matéria criminal
|
Nicola Framarino dei Malatesta |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3.99
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8,841
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15
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|
A nova escola penal
|
Viveiros de Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1.52
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5,669
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16
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|
A ordem injusta
|
Alexandre Guido Lopes Parola |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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2.06
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1,107
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17
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|
A pedofilia no âmbito da internet
|
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes |
[ea] Edição do Autor |
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465.16
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1,645
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18
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|
A polícia carioca: a criminalidade contemporânea
|
Elysio de Carvalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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544.48
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2,834
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19
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|
A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro
|
Isaac Fernando Calaça dos Santos |
[ea] Edição do Autor |
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1.03
MB
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1,853
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20
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|
A privatização da previdência
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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25.36
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5,343
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21
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|
A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
|
Pádua Fernandes |
[ea] Edição do Autor |
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1.29
MB
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2,048
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22
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|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
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413.09
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1,026
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23
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|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
|
Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1.90
MB
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490
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24
. |
|
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
|
Rafael Alexandre Michalski |
[ea] Edição do Autor |
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377.14
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720
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25
. |
|
A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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44.14
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3,541
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26
. |
|
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
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513.59
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776
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27
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|
A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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28.86
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1,970
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28
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|
A vida do direito e a inutilidade das leis
|
Jean Cruet |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1.32
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5,811
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29
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|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
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941.06
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386
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30
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|
Aplicações do direito: pareceres e promoções
|
João Monteiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2.82
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2,175
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31
. |
|
Apontamentos jurídicos sobre contrato
|
Joaquim José Pereira da Silva Ramos |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1.67
MB
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4,195
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32
. |
|
Apontamentos sobre suspeições e recusações
|
Luiz Francisco da Camara Leal |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1.69
MB
|
1,187
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33
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|
Aposentadoria e Direito Adquirido
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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33.13
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11,473
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34
. |
|
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
|
Felisbello Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3.92
MB
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3,389
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35
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|
As dirimentes do código penal
|
Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1.06
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3,610
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36
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|
As novas contribuições de previdência
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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28.18
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3,872
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37
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|
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
|
Nina Rodrigues |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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781.17
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7,794
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38
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|
As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)
|
Didimo Agapito da Veiga Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1.80
MB
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3,160
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|
Aspectos destacados das associações privadas à luz do código civil
|
Alisson Luiz Micoski |
[ea] Edição do Autor |
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392.70
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1,955
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|
Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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28.51
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5,402
|
41
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|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
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608.34
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1,060
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42
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|
Boletim de direitos humanos
|
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão |
[ue] Unesco |
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1.97
MB
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2,172
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43
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|
Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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1.18
MB
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2,850
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44
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|
Carga Tributária e Transparência
|
Hugo de Brito Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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19.67
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|
5,415
|
45
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
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5.63
MB
|
1,915
|
46
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4.96
MB
|
1,518
|
47
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
3.85
MB
|
1,492
|
48
. |
|
Compendio de história geral do direito
|
José Izidoro Martins Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1.32
MB
|
8,332
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49
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|
Compêndio de direito processual penal
|
Daniel Leão Souza |
[ea] Edição do Autor |
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445.90
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2,041
|
50
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|
|
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade |
[ea] Edição do Autor |
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445.90
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2,041
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