1
. |
|
Direitos Humanos: novas dimensões e desafios
|
Janusz Symonides |
[ue] Unesco |
.pdf |
1,73
MB
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4.784
|
2
. |
|
Boletim de direitos humanos
|
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão |
[ue] Unesco |
.pdf |
1,97
MB
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2.431
|
3
. |
|
Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais
|
Hédio Silva Júnior |
[ue] Unesco |
.pdf |
411,92
KB
|
2.976
|
4
. |
|
Declaração universal sobre bioética e direitos humanos
|
UNESCO |
[ue] Unesco |
.pdf |
379,24
KB
|
2.964
|
5
. |
|
Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita
|
Walkir Teixeira Bottecchia |
[ue] Unesco |
.pdf |
74,25
KB
|
964
|
6
. |
|
Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil
|
Allan Hoben |
[ue] Unesco |
.pdf |
1,25
MB
|
1.638
|
7
. |
|
Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz
|
Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego |
[tr] Ministério do Trabalho e Emprego |
.pdf |
779,09
KB
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1.042
|
8
. |
|
Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII
|
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
0,00
KB
|
2.532
|
9
. |
|
Novo código civil e legislação correlata
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
1,42
MB
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4.233
|
10
. |
|
Constituição da República Federativa do Brasil
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
1,10
MB
|
9.207
|
11
. |
|
Estatuto da microempresa
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
206,61
KB
|
3.611
|
12
. |
|
Legislação desportiva
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
317,65
KB
|
1.996
|
13
. |
|
Estatuto da criança e do adolescente
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
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487,13
KB
|
3.977
|
14
. |
|
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
3,30
MB
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7.009
|
15
. |
|
Legislação consolidada do servidor público
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
471,07
KB
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3.136
|
16
. |
|
Código de trânsito brasileiro
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
15,88
MB
|
5.602
|
17
. |
|
Estatuto da cidade
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
233,11
KB
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2.518
|
18
. |
|
Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
331,53
KB
|
1.732
|
19
. |
|
Licitações, concessões e permissões na administração pública
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
421,47
KB
|
4.145
|
20
. |
|
Lei de responsabilidade fiscal
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
222,56
KB
|
2.664
|
21
. |
|
Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
18,41
MB
|
1.356
|
22
. |
|
Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
1,85
MB
|
28.856
|
23
. |
|
Estatuto do idoso e normas correlatas
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
254,27
KB
|
2.904
|
24
. |
|
Legislação sobre direitos autorais
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
342,55
KB
|
2.401
|
25
. |
|
Estatuto do desarmamento
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
245,01
KB
|
2.465
|
26
. |
|
Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
2,91
MB
|
9.305
|
27
. |
|
Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII
|
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
2,26
MB
|
1.847
|
28
. |
|
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
.pdf |
513,59
KB
|
1.055
|
29
. |
|
O direito à moradia no Brasil
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
.pdf |
2,19
MB
|
1.365
|
30
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
5,63
MB
|
2.443
|
31
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
3,85
MB
|
1.922
|
32
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4,96
MB
|
2.014
|
33
. |
|
Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal
|
Helder Baruffi |
[gd] Universidade Federal da Grande Dourados |
.pdf |
1,83
MB
|
1.240
|
34
. |
|
Lei de aprendizagem
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4,18
MB
|
3.348
|
35
. |
|
Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,18
MB
|
3.357
|
36
. |
|
Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4,02
MB
|
2.931
|
37
. |
|
Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
3,38
MB
|
5.069
|
38
. |
|
De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
5,06
MB
|
2.357
|
39
. |
|
Ética
|
Dalmo de Abreu Dallari |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
231,19
KB
|
18.602
|
40
. |
|
Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
3,82
MB
|
2.639
|
41
. |
|
10 medidas básicas para a infância brasileira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,40
MB
|
12.701
|
42
. |
|
Muito além da cadeira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,27
MB
|
3.073
|
43
. |
|
Relatório anual 2004
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,11
MB
|
1.938
|
44
. |
|
Dos Delitos e das Penas
|
Cesare Bonsana Beccaria |
[eb] eBooksBrasil |
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579,11
KB
|
28.986
|
45
. |
|
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
|
João Bosco da Encarnação |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
1,97
MB
|
1.417
|
46
. |
|
Direito digital: perspectivas e desafios
|
Márcio Avito Ribeiro Faria |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
141,40
KB
|
1.497
|
47
. |
|
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
|
Elaina de Araújo Argollo |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
464,05
KB
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616
|
48
. |
|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
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413,09
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1.273
|
49
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|
Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
|
Aida Susmare da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
452,72
KB
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1.040
|
50
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|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
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941,06
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606
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