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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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1 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25.62 KB 22,060
2 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.85 MB 16,784
3 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231.19 KB 16,283
4 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579.11 KB 16,108
5 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.15 MB 14,342
6 . A evolução do direito Rudof von Jhering [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.13 MB 13,811
7 . Direito administrativo. Noções preliminares Antonio Joaquim Ribas [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.46 MB 12,282
8 . O código penal interpretado João Vieira de Araujo [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.35 MB 10,858
9 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [cv] CultVox .pdf 266.03 KB 10,835
10 . Aposentadoria e Direito Adquirido Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 33.13 KB 10,749
11 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.40 MB 9,681
12 . Prisão Preventiva Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18.05 KB 9,094
13 . A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 140.79 KB 8,205
14 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.07 MB 8,027
15 . Direito ao Silêncio Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.41 KB 7,767
16 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,496
17 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.99 MB 6,744
18 . Compendio de história geral do direito José Izidoro Martins Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 6,544
19 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 5,812
20 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2.91 MB 5,784
21 . A contribuição de iluminação pública - CIP Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 107.68 KB 5,780
22 . Consolidação das leis de cada tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 132.25 KB 5,613
23 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3.30 MB 5,539
24 . A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública João Rodrigues Guimarães Filho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 317.80 KB 4,859
25 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15.88 MB 4,842
26 . Carga Tributária e Transparência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 19.67 KB 4,823
27 . Prisão Temporária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 24.68 KB 4,760
28 . A privatização da previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25.36 KB 4,731
29 . Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.51 KB 4,720
30 . A nova escola penal Viveiros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.52 MB 4,680
31 . Reforma Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 77.04 KB 4,629
32 . A vida do direito e a inutilidade das leis Jean Cruet [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.32 MB 4,297
33 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.38 MB 3,966
34 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1.73 MB 3,934
35 . Confissão de Dívida Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 58.88 KB 3,742
36 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.14 MB 3,637
37 . Lei Maria da Penha SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 369.59 KB 3,619
38 . O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18.94 KB 3,578
39 . As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil Nina Rodrigues [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 781.17 KB 3,559
40 . Apontamentos jurídicos sobre contrato Joaquim José Pereira da Silva Ramos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.67 MB 3,559
41 . A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado Plínio Melgaré [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 419.42 KB 3,526
42 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,523
43 . Do habeas-corpus Marcellino da Gama Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.96 MB 3,454
44 . Notório Saber Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 18.06 KB 3,421
45 . As novas contribuições de previdência Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.18 KB 3,419
46 . Elementos do processo civil Francisco José Duarte Nazareth [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.58 MB 3,398
47 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421.47 KB 3,353
48 . Questões atuais de filosofia e direito Almachio Diniz [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 931.17 KB 3,245
49 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487.13 KB 3,211
50 . A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 44.14 KB 3,137
 
 
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