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221 Itens encontrados mostrando 1 até 50 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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1 . Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 18,41 MB 1.355
2 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15,88 MB 5.601
3 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 10,89 MB 574
4 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,40 MB 12.691
5 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,11 MB 1.935
6 . Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 7,10 MB 2.025
7 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1961-1981) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 6,92 MB 776
8 . Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5,97 MB 1.991
9 . Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5,84 MB 1.541
10 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5,63 MB 2.439
11 . Primeiras linhas sobre o processo civil Joaquim José Caetano Pereira e Sousa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5,62 MB 3.608
12 . O direito das gentes Emer de Vattel [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5,38 MB 748
13 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 5,32 MB 622
14 . De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 5,06 MB 2.355
15 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4,96 MB 2.010
16 . Elementos do processo civil Francisco José Duarte Nazareth [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,58 MB 4.490
17 . Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,52 MB 2.681
18 . Direito político Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,20 MB 2.672
19 . Lei de aprendizagem Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4,18 MB 3.344
20 . Vocabulário jurídico Augusto Teixeira de Freitas Senior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4,15 MB 18.846
21 . Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4,02 MB 2.930
22 . A lógica das provas em matéria criminal Nicola Framarino dei Malatesta [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,99 MB 10.516
23 . Tratado de direito penal alemão (v.2) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,95 MB 2.641
24 . As Constituições dos estados e a Constituição Federal Felisbello Freire [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,92 MB 3.862
25 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3,85 MB 1.920
26 . Responsabilidade civil do Estado Amaro Cavalcanti [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,83 MB 4.010
27 . Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3,82 MB 2.637
28 . Teórico e prático das justiças da paz José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,76 MB 1.218
29 . Princípios de direito internacional Lafayette Rodrijniert Pereira [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,63 MB 3.335
30 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,61 MB 1.352
31 . Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,61 MB 1.352
32 . Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [ac] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .pdf 3,50 MB 1.581
33 . Tratado de sgiengia da administração Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,43 MB 728
34 . A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário Aristides A. Milton [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,38 MB 7.356
35 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3,38 MB 5.066
36 . Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais Carlos Antônio Cordeiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,38 MB 1.342
37 . O código penal interpretado João Vieira de Araujo [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,35 MB 13.788
38 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,33 MB 932
39 . Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3,33 MB 932
40 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3,30 MB 7.006
41 . Tratado de direito penal alemão (v.1) Franz von Liszt [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,14 MB 7.093
42 . Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império Vicente Pereira do Rego [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,10 MB 2.244
43 . A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil Brasil. Constituição (1896) [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,07 MB 10.796
44 . Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2) Joaquim Bernardes da Cunha [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3,05 MB 1.421
45 . Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (índice geral analítico) Antônio Augusto Cançado Trindade [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 2,98 MB 652
46 . Doutrina das ações José Homem Corrêa Telles [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,94 MB 2.473
47 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2,91 MB 9.294
48 . O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2) Ruy Barbosa [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,84 MB 1.226
49 . Aplicações do direito: pareceres e promoções João Monteiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,82 MB 2.573
50 . Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria Carl Joseph Anton Mittermaier [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2,82 MB 3.039
 
 
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