151
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|
A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil
|
Gustavo Ferraz de Campos Monaco |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1,66
MB
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1.636
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152
. |
|
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
|
Germana da Silva Leal |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
472,09
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672
|
153
. |
|
Muito além da cadeira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,27
MB
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2.889
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154
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|
10 medidas básicas para a infância brasileira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,40
MB
|
12.271
|
155
. |
|
Relatório anual 2004
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,11
MB
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1.753
|
156
. |
|
De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
5,06
MB
|
2.171
|
157
. |
|
Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
3,82
MB
|
2.455
|
158
. |
|
Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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4,02
MB
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2.741
|
159
. |
|
Lei de aprendizagem
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4,18
MB
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3.165
|
160
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|
Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes
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Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,18
MB
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3.161
|
161
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|
Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
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3,38
MB
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4.877
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162
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|
Tratado de direito penal alemão (v.2)
|
Franz von Liszt |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,95
MB
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2.477
|
163
. |
|
Tratado de direito penal alemão (v.1)
|
Franz von Liszt |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,14
MB
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6.530
|
164
. |
|
Elementos do processo civil
|
Francisco José Duarte Nazareth |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4,58
MB
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4.337
|
165
. |
|
Da tentativa
|
Fernando Puglia |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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504,66
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2.090
|
166
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|
Compêndio de direito processual penal
|
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.449
|
167
. |
|
Dano moral na esfera bancária
|
Fellipe Pinho de Godoy |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
175,16
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1.823
|
168
. |
|
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
|
Felisbello Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,92
MB
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3.710
|
169
. |
|
Liberdades e garantias: uma sociedade em busca do direito
|
Fabrício Lopes Paula |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
332,29
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524
|
170
. |
|
Dualidade da justiça no Distrito Federal
|
Eneas Galvão |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
256,42
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|
971
|
171
. |
|
Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni
|
Emmanuel Lassere |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
517,72
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|
1.619
|
172
. |
|
O direito das gentes
|
Emer de Vattel |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
5,38
MB
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674
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173
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|
A polícia carioca: a criminalidade contemporânea
|
Elysio de Carvalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
544,48
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|
3.062
|
174
. |
|
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
|
Elaina de Araújo Argollo |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
464,05
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545
|
175
. |
|
A ilusão americana
|
Eduardo Paulo da Silva Prado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
865,56
KB
|
3.516
|
176
. |
|
As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)
|
Didimo Agapito da Veiga Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,80
MB
|
3.395
|
177
. |
|
Sobre o Dolo: a adaga no coração do crime
|
Daniela de Freitas Marques |
[ea] Edição do Autor |
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308,06
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774
|
178
. |
|
Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada"
|
Daniela de Freitas Marques |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
552,37
KB
|
874
|
179
. |
|
Compêndio de direito processual penal
|
Daniel Leão Souza |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
445,90
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|
2.449
|
180
. |
|
Ética
|
Dalmo de Abreu Dallari |
[fa] Fundação Abrinq |
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231,19
KB
|
18.324
|
181
. |
|
Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
|
Christiano Lacorte |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
51,65
KB
|
772
|
182
. |
|
Dos Delitos e das Penas
|
Cesare Bonsana Beccaria |
[eb] eBooksBrasil |
.pdf |
579,11
KB
|
24.540
|
183
. |
|
Dos Delitos e das Penas
|
Cesare Bonsana Beccaria |
[cv] CultVox |
.pdf |
266,03
KB
|
12.599
|
184
. |
|
Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais
|
Carlos Antônio Cordeiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,38
MB
|
1.257
|
185
. |
|
Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria
|
Carl Joseph Anton Mittermaier |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,82
MB
|
2.754
|
186
. |
|
Lições de direito criminal
|
Braz Florentino Henriques de Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,15
MB
|
4.014
|
187
. |
|
Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz
|
Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego |
[tr] Ministério do Trabalho e Emprego |
.pdf |
779,09
KB
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975
|
188
. |
|
Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa
|
Brasil. Presidência da República |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.pdf |
586,80
KB
|
1.937
|
189
. |
|
Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação
|
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
[ac] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
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3,50
MB
|
1.492
|
190
. |
|
A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
|
Brasil. Constituição (1896) |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,07
MB
|
10.362
|
191
. |
|
Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil
|
Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4,52
MB
|
2.579
|
192
. |
|
Reforma eleitoral anotada
|
Augusto Uflacker |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,04
MB
|
2.030
|
193
. |
|
Vocabulário jurídico
|
Augusto Teixeira de Freitas Senior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
4,15
MB
|
18.221
|
194
. |
|
Terras e colonização
|
Augusto Teixeira de Freitas Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,17
MB
|
1.309
|
195
. |
|
Tratado de sgiengia da administração
|
Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,43
MB
|
639
|
196
. |
|
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
|
Aristides A. Milton |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
3,38
MB
|
7.142
|
197
. |
|
Código do processo do Império do Brasil (v.2)
|
Araujo Filgueira Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,67
MB
|
1.373
|
198
. |
|
Código do processo do Império do Brasil (v.1)
|
Araujo Filgueira Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,00
MB
|
2.221
|
199
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|
Códigos da Legislação Brasileira
|
Anônimo |
[br] Presidência da República Federativa do Brasil |
.htm |
25,62
KB
|
24.060
|
200
. |
|
A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das disposições, que, segundo a lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, regem as ações hipotecária...
|
Antônio de Almeida Oliveira |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,90
MB
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1.502
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