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51
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Direitos humanos no século XXI - Vol I
|
Paulo Sérgio Pinheiro |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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3,61
MB
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1.258
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52
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O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
|
Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
[ea] Edição do Autor |
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155,99
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695
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53
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Practica das correições
|
Olegário Herculano de Aquino e Castro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,38
MB
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1.003
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54
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
5,63
MB
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2.255
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55
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
3,85
MB
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1.757
|
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56
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|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4,96
MB
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1.840
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57
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|
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
|
Nina Rodrigues |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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781,17
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9.431
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58
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|
A lógica das provas em matéria criminal
|
Nicola Framarino dei Malatesta |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,99
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9.910
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59
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|
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
|
Mário Joaquim Batista |
[ea] Edição do Autor |
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498,62
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919
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60
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|
Direito digital: perspectivas e desafios
|
Márcio Avito Ribeiro Faria |
[ea] Edição do Autor |
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141,40
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1.393
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61
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|
O voto secreto e a revisão constitucional
|
Moniz Freire |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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255,82
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1.944
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62
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|
Direito de superfície no direito romano
|
Mauricio Jorge Pereira da Mota |
[ea] Edição do Autor |
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129,60
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702
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63
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|
Direito político
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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4,20
MB
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2.548
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64
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|
História das instituições. Direito romano, peninsular português
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,66
MB
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2.954
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65
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|
Direito eclesiástico
|
Marnoco e Souza |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,49
MB
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3.571
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66
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|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
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608,34
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1.309
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67
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|
A proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro
|
Maria Stela Pompeu Brasil Frota |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,90
MB
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697
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68
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|
Comércio eletrônico: aspectos jurídicos
|
Marcelo Inácio Marques Pereira |
[ea] Edição do Autor |
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336,82
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1.790
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69
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|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
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413,09
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1.183
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70
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|
Do habeas-corpus
|
Marcellino da Gama Coelho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,96
MB
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5.276
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71
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|
Segundas linhas sobre o processo civil (parte 2)
|
Manoel de Almeida e Sousa de Lobão |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,66
MB
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1.711
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72
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|
Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito
|
Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça |
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5,97
MB
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1.852
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73
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|
Apontamentos sobre suspeições e recusações
|
Luiz Francisco da Camara Leal |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,69
MB
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1.435
|
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74
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|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
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941,06
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521
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75
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|
Princípios de direito internacional
|
Lafayette Rodrijniert Pereira |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,63
MB
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3.208
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76
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|
Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família
|
Keila Kovalski |
[ea] Edição do Autor |
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243,73
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838
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77
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|
Compêndio de direito processual penal
|
Junia Castro Bernardes Rezende |
[ea] Edição do Autor |
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445,90
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2.449
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78
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|
O código penal interpretado
|
João Vieira de Araujo |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,35
MB
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13.512
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79
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|
Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran
|
João Silveira de Souza |
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1,17
MB
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913
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80
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|
A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
|
João Rodrigues Guimarães Filho |
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317,80
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5.757
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81
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|
Aplicações do direito: pareceres e promoções
|
João Monteiro |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,82
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2.436
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82
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|
A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil
|
João Grandino Rodas |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
.pdf |
1,66
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1.636
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83
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|
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
|
João Bosco da Encarnação |
[ea] Edição do Autor |
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1,97
MB
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1.317
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84
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|
Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade
|
João Baptista Guimarães Cerne |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,96
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1.024
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85
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|
A harmonização do direito privado
|
João André Lima |
[al] Fundação Alexandre de Gusmão |
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1,08
MB
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1.731
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86
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|
Seguros marítimos e terrestres
|
José da Silva Costa |
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1,26
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1.135
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87
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|
Dos livros dos comerciantes
|
José Xavier Carvalho de Mendonça |
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1,24
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1.501
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88
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|
Teórico e prático das justiças da paz
|
José Xavier Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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3,76
MB
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1.124
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89
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|
Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração
|
José Xavier Carvalho de Mendonça |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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5,84
MB
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1.429
|
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90
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|
Das Servidões de caminho direito romano e pátrio
|
José Mendes |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,23
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1.361
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91
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|
Compendio de história geral do direito
|
José Izidoro Martins Júnior |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,32
MB
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9.189
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92
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|
Doutrina das ações
|
José Homem Corrêa Telles |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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2,94
MB
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2.363
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93
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|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
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483,11
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770
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94
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|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
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476,19
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3.089
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95
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|
Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma
|
Joaquim de Oliveira Machado |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,92
MB
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1.672
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96
. |
|
Apontamentos jurídicos sobre contrato
|
Joaquim José Pereira da Silva Ramos |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
1,67
MB
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4.528
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97
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|
Primeiras linhas sobre o processo civil
|
Joaquim José Caetano Pereira e Sousa |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
5,62
MB
|
3.440
|
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98
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|
Instituições orphanalogicas
|
Joaquim Ignácio Ramalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,60
MB
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841
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|
Prática civil e comercial
|
Joaquim Ignacio Ramalho |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
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1,99
MB
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2.470
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100
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|
Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1)
|
Joaquim Bernardes da Cunha |
[bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ |
.pdf |
2,01
MB
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1.658
|
