Portal Domínio Público - Biblioteca digital desenvolvida em software livre  
Missão
Política do Acervo
Estatísticas
Fale Conosco
Quero Colaborar
Ajuda
Tipo de Mídia * 
Categoria 
Autor 
 
Título 
Idioma 
  Processar a Pesquisa Limpar os campos de critério
Pesquisa por Conteúdo
  Pesquisa por Conteúdo
Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Conteúdo   Pesquisa por Periodico CAPES
Pesquisa por Nome do Autor
 
Resultado da Pesquisa
  Clique sobre a obra para detalhamento e download.
 
221 Itens encontrados mostrando 51 até 100 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
Título
Autor
Fonte
Formato
Tam. Arquivo
Acessos
51 . Compêndio de direito processual penal Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 914
52 . Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 914
53 . Comércio eletrônico: aspectos jurídicos Marcelo Inácio Marques Pereira [ea] Edição do Autor .pdf 336.82 KB 1,132
54 . Confissão de Dívida Tributária Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 58.88 KB 3,705
55 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.38 MB 3,908
56 . Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4.02 MB 1,838
57 . Consolidação das leis de cada tributo Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 132.25 KB 5,577
58 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,313
59 . Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais Carlos Antônio Cordeiro [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 3.38 MB 803
60 . Contribuição de Iluminação Pública Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 29.25 KB 2,343
61 . Cortes e CPMF Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 25.48 KB 1,722
62 . Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.46 KB 1,548
63 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3.30 MB 5,408
64 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15.88 MB 4,817
65 . Código do processo do Império do Brasil (v.1) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.00 MB 1,612
66 . Código do processo do Império do Brasil (v.2) Araujo Filgueira Júnior [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.67 MB 881
67 . Códigos da Legislação Brasileira Anônimo [br] Presidência da República Federativa do Brasil .htm 25.62 KB 21,864
68 . Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong Raymond Theodore Troplong [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.05 MB 1,693
69 . Da natureza e limites do poder moderador Zacharias de Góes e Vasconcellos [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.07 MB 887
70 . Da retroatividade das leis civis Reynaldo Porchat [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 819.36 KB 1,667
71 . Da tentativa Fernando Puglia [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 504.66 KB 1,461
72 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175.16 KB 1,224
73 . Das Servidões de caminho direito romano e pátrio José Mendes [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.23 MB 853
74 . Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 5.84 MB 800
75 . De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 5.06 MB 1,291
76 . Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 150 do CTN Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 75.58 KB 2,832
77 . Declaração universal sobre bioética e direitos humanos UNESCO [ue] Unesco .pdf 379.24 KB 1,770
78 . Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa Brasil. Presidência da República [br] Presidência da República Federativa do Brasil .pdf 586.80 KB 1,064
79 . Desafios do direito internacional contemporâneo Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 1.79 MB 314
80 . Direito administrativo. Noções preliminares Antonio Joaquim Ribas [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.46 MB 11,922
81 . Direito ao Silêncio Hugo de Brito Machado [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 28.41 KB 7,667
82 . Direito comercial. Prelições Alberto Biolchini [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.82 MB 2,424
83 . Direito de superfície Regina Célia Corrêa Landim [ea] Edição do Autor .pdf 344.47 KB 529
84 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129.60 KB 282
85 . Direito digital: perspectivas e desafios Márcio Avito Ribeiro Faria [ea] Edição do Autor .pdf 141.40 KB 599
86 . Direito eclesiástico Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.49 MB 2,281
87 . Direito político Marnoco e Souza [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 4.20 MB 1,726
88 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1.73 MB 3,887
89 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452.72 KB 398
90 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1.83 MB 498
91 . Direitos humanos no século XXI - Vol I Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.61 MB 495
92 . Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.61 MB 495
93 . Direitos humanos no século XXI - Vol II Paulo Sérgio Pinheiro [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.33 MB 310
94 . Samuel Pinheiro Guimarães [al] Fundação Alexandre de Gusmão .pdf 3.33 MB 310
95 . Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais Hédio Silva Júnior [ue] Unesco .pdf 411.92 KB 2,326
96 . Do habeas-corpus Marcellino da Gama Coelho [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.96 MB 3,248
97 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579.11 KB 15,428
98 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [cv] CultVox .pdf 266.03 KB 10,728
99 . Dos livros dos comerciantes José Xavier Carvalho de Mendonça [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 1.24 MB 893
100 . Doutrina das ações José Homem Corrêa Telles [bd] Biblioteca Digital Jurídica - STJ .pdf 2.94 MB 1,364
 
 
221 Itens encontrados mostrando 51 até 100 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]