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201 . Constituição da República Federativa do Brasil Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.10 MB 7,496
202 . Legislação sobre direitos autorais Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 342.55 KB 1,742
203 . Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty - vol. VII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 0.00 KB 1,960
204 . Código de trânsito brasileiro Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 15.88 MB 4,842
205 . Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 2.26 MB 1,403
206 . Legislação consolidada do servidor público Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 471.07 KB 2,446
207 . Estatuto do idoso e normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 254.27 KB 2,167
208 . Lei de responsabilidade fiscal Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 222.56 KB 2,031
209 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245.01 KB 1,668
210 . Estatuto da criança e do adolescente Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 487.13 KB 3,211
211 . Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 3.30 MB 5,539
212 . Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 18.41 MB 782
213 . Licitações, concessões e permissões na administração pública Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 421.47 KB 3,353
214 . Estatuto da cidade Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 233.11 KB 1,840
215 . Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego [tr] Ministério do Trabalho e Emprego .pdf 779.09 KB 610
216 . Boletim de direitos humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [ue] Unesco .pdf 1.97 MB 1,798
217 . Direitos Humanos: novas dimensões e desafios Janusz Symonides [ue] Unesco .pdf 1.73 MB 3,934
218 . Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais Hédio Silva Júnior [ue] Unesco .pdf 411.92 KB 2,343
219 . Declaração universal sobre bioética e direitos humanos UNESCO [ue] Unesco .pdf 379.24 KB 1,800
220 . Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil Allan Hoben [ue] Unesco .pdf 1.25 MB 769
221 . Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita Walkir Teixeira Bottecchia [ue] Unesco .pdf 74.25 KB 473
 
 
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