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221 Itens encontrados mostrando 151 até 200 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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151 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464,05 KB 616
152 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413,09 KB 1.273
153 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129,60 KB 762
154 . Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal Hériton Antônio Apolinário da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 382,48 KB 551
155 . Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito João Bosco da Encarnação [ea] Edição do Autor .pdf 1,97 MB 1.417
156 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452,72 KB 1.039
157 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941,06 KB 606
158 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309,71 KB 622
159 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476,19 KB 3.184
160 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847,03 KB 837
161 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608,34 KB 1.424
162 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712,20 KB 663
163 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483,11 KB 829
164 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797,98 KB 870
165 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1,03 MB 2.091
166 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155,99 KB 754
167 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614,84 KB 723
168 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552,37 KB 937
169 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498,62 KB 984
170 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465,16 KB 2.173
171 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472,09 KB 757
172 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175,16 KB 1.912
173 . Compêndio de direito processual penal Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.625
174 . Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.625
175 . Junia Castro Bernardes Rezende [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.625
176 . Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445,90 KB 2.625
177 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693,86 KB 631
178 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579,11 KB 28.969
179 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3,38 MB 5.067
180 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1,18 MB 3.355
181 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,11 MB 1.936
182 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8,40 MB 12.693
183 . Lei de aprendizagem Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4,18 MB 3.344
184 . Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4,02 MB 2.930
185 . Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3,82 MB 2.637
186 . De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 5,06 MB 2.355
187 . Muito além da cadeira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1,27 MB 3.069
188 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231,19 KB 18.599
189 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1,83 MB 1.240
190 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3,85 MB 1.920
191 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4,96 MB 2.010
192 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5,63 MB 2.439
193 . O direito à moradia no Brasil Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 2,19 MB 1.364
194 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513,59 KB 1.054
195 . Estatuto do desarmamento Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 245,01 KB 2.464
196 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1,85 MB 28.846
197 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317,65 KB 1.995
198 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206,61 KB 3.609
199 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331,53 KB 1.731
200 . Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) [sf] Senado Federal .pdf 2,26 MB 1.846
 
 
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