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221 Itens encontrados mostrando 151 até 200 [Primeira/Anterior] 1, 2, 3, 4, 5 [Próximo/Última]
 
 
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Tam. Arquivo
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151 . Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador Elaina de Araújo Argollo [ea] Edição do Autor .pdf 464.05 KB 147
152 . A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial Marcelo Barroso Mendes [ea] Edição do Autor .pdf 413.09 KB 712
153 . Direito de superfície no direito romano Mauricio Jorge Pereira da Mota [ea] Edição do Autor .pdf 129.60 KB 329
154 . Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família Keila Kovalski [ea] Edição do Autor .pdf 243.73 KB 370
155 . Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista Aida Susmare da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 452.72 KB 463
156 . Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito João Bosco da Encarnação [ea] Edição do Autor .pdf 1.97 MB 714
157 . Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS Serciane Bousada Peçanha [ea] Edição do Autor .pdf 693.86 KB 193
158 . APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe Luciana Grangeiro Lins [ea] Edição do Autor .pdf 941.06 KB 146
159 . Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade Roger Franchini [ea] Edição do Autor .pdf 309.71 KB 262
160 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 476.19 KB 2,661
161 . Princípios hierárquicos na polícia federal Anderson Souza Daura [ea] Edição do Autor .pdf 847.03 KB 323
162 . Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade Marina Marques Simão [ea] Edição do Autor .pdf 608.34 KB 534
163 . Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade Gustavo da Silva Cruz [ea] Edição do Autor .pdf 712.20 KB 283
164 . Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade José Augusto Adami Camanhani [ea] Edição do Autor .pdf 483.11 KB 499
165 . Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 797.98 KB 417
166 . Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual Wellington Soares da Costa [ea] Edição do Autor .pdf 614.84 KB 353
167 . A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro Isaac Fernando Calaça dos Santos [ea] Edição do Autor .pdf 1.03 MB 470
168 . O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas Pablo Rodrigo Alflen da Silva [ea] Edição do Autor .pdf 155.99 KB 375
169 . Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada" Daniela de Freitas Marques [ea] Edição do Autor .pdf 552.37 KB 420
170 . Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual Mário Joaquim Batista [ea] Edição do Autor .pdf 498.62 KB 461
171 . A pedofilia no âmbito da internet Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes [ea] Edição do Autor .pdf 465.16 KB 996
172 . Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder Germana da Silva Leal [ea] Edição do Autor .pdf 472.09 KB 218
173 . Dano moral na esfera bancária Fellipe Pinho de Godoy [ea] Edição do Autor .pdf 175.16 KB 1,308
174 . Compêndio de direito processual penal Daniel Leão Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,199
175 . Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,199
176 . Junia Castro Bernardes Rezende [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,199
177 . Pedro Brandão e Souza [ea] Edição do Autor .pdf 445.90 KB 1,199
178 . Dos Delitos e das Penas Cesare Bonsana Beccaria [eb] eBooksBrasil .pdf 579.11 KB 16,594
179 . Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.18 MB 2,362
180 . Lei de aprendizagem Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4.18 MB 2,446
181 . Relatório anual 2004 Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.11 MB 1,090
182 . 10 medidas básicas para a infância brasileira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 8.40 MB 9,915
183 . Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.38 MB 4,048
184 . Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 4.02 MB 1,955
185 . Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 3.82 MB 1,737
186 . De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 5.06 MB 1,411
187 . Muito além da cadeira Fundação Abrinq [fa] Fundação Abrinq .pdf 1.27 MB 2,090
188 . Ética Dalmo de Abreu Dallari [fa] Fundação Abrinq .pdf 231.19 KB 16,512
189 . Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal Helder Baruffi [gd] Universidade Federal da Grande Dourados .pdf 1.83 MB 572
190 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 3.85 MB 1,006
191 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 4.96 MB 1,028
192 . Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD [md] Ministério do Desenvolvimento Agrário .pdf 5.63 MB 1,369
193 . O direito à moradia no Brasil Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 2.19 MB 781
194 . A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra Nelson Saule Jr. [mdc] Ministério das Cidades .pdf 513.59 KB 440
195 . Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002 Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.85 MB 18,396
196 . Novo código civil e legislação correlata Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 1.42 MB 3,567
197 . Legislação desportiva Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 317.65 KB 1,378
198 . Estatuto da microempresa Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 206.61 KB 2,953
199 . Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 331.53 KB 1,114
200 . Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD [sf] Senado Federal .pdf 2.91 MB 6,046
 
 
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