|
151
. |
 |
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
|
Elaina de Araújo Argollo |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
464,05
KB
|
616
|
|
152
. |
|
A propriedade intelectural e a perspectiva contra-garantista do mínimo existencial
|
Marcelo Barroso Mendes |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
413,09
KB
|
1.273
|
|
153
. |
|
Direito de superfície no direito romano
|
Mauricio Jorge Pereira da Mota |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
129,60
KB
|
762
|
|
154
. |
|
Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal
|
Hériton Antônio Apolinário da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
382,48
KB
|
551
|
|
155
. |
|
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
|
João Bosco da Encarnação |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
1,97
MB
|
1.417
|
|
156
. |
|
Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
|
Aida Susmare da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
452,72
KB
|
1.039
|
|
157
. |
|
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
|
Luciana Grangeiro Lins |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
941,06
KB
|
606
|
|
158
. |
|
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
|
Roger Franchini |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
309,71
KB
|
622
|
|
159
. |
|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
476,19
KB
|
3.184
|
|
160
. |
|
Princípios hierárquicos na polícia federal
|
Anderson Souza Daura |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
847,03
KB
|
837
|
|
161
. |
|
Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
|
Marina Marques Simão |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
608,34
KB
|
1.424
|
|
162
. |
|
Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade
|
Gustavo da Silva Cruz |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
712,20
KB
|
663
|
|
163
. |
|
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
|
José Augusto Adami Camanhani |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
483,11
KB
|
829
|
|
164
. |
|
Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
|
Wellington Soares da Costa |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
797,98
KB
|
870
|
|
165
. |
|
A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro
|
Isaac Fernando Calaça dos Santos |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
1,03
MB
|
2.091
|
|
166
. |
|
O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
|
Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
155,99
KB
|
754
|
|
167
. |
|
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
|
Wellington Soares da Costa |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
614,84
KB
|
723
|
|
168
. |
|
Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada"
|
Daniela de Freitas Marques |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
552,37
KB
|
937
|
|
169
. |
|
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
|
Mário Joaquim Batista |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
498,62
KB
|
984
|
|
170
. |
|
A pedofilia no âmbito da internet
|
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
465,16
KB
|
2.173
|
|
171
. |
|
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
|
Germana da Silva Leal |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
472,09
KB
|
757
|
|
172
. |
|
Dano moral na esfera bancária
|
Fellipe Pinho de Godoy |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
175,16
KB
|
1.912
|
|
173
. |
|
Compêndio de direito processual penal
|
Daniel Leão Souza |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
445,90
KB
|
2.625
|
|
174
. |
|
|
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
445,90
KB
|
2.625
|
|
175
. |
|
|
Junia Castro Bernardes Rezende |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
445,90
KB
|
2.625
|
|
176
. |
|
|
Pedro Brandão e Souza |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
445,90
KB
|
2.625
|
|
177
. |
|
Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro - estudo de caso: Porto Alegre - RS
|
Serciane Bousada Peçanha |
[ea] Edição do Autor |
.pdf |
693,86
KB
|
631
|
|
178
. |
|
Dos Delitos e das Penas
|
Cesare Bonsana Beccaria |
[eb] eBooksBrasil |
.pdf |
579,11
KB
|
28.969
|
|
179
. |
|
Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
3,38
MB
|
5.067
|
|
180
. |
|
Caderno de políticas públicas municipais de proteção integral a crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,18
MB
|
3.355
|
|
181
. |
|
Relatório anual 2004
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,11
MB
|
1.936
|
|
182
. |
|
10 medidas básicas para a infância brasileira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
8,40
MB
|
12.693
|
|
183
. |
|
Lei de aprendizagem
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4,18
MB
|
3.344
|
|
184
. |
|
Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente - Guia para ação passo a passo
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
4,02
MB
|
2.930
|
|
185
. |
|
Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
3,82
MB
|
2.637
|
|
186
. |
|
De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
5,06
MB
|
2.355
|
|
187
. |
|
Muito além da cadeira
|
Fundação Abrinq |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
1,27
MB
|
3.069
|
|
188
. |
|
Ética
|
Dalmo de Abreu Dallari |
[fa] Fundação Abrinq |
.pdf |
231,19
KB
|
18.599
|
|
189
. |
|
Direitos fundamentais sociais - Estudos em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos 20 anos da Constituição Federal
|
Helder Baruffi |
[gd] Universidade Federal da Grande Dourados |
.pdf |
1,83
MB
|
1.240
|
|
190
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
3,85
MB
|
1.920
|
|
191
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
4,96
MB
|
2.010
|
|
192
. |
|
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
|
Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD |
[md] Ministério do Desenvolvimento Agrário |
.pdf |
5,63
MB
|
2.439
|
|
193
. |
|
O direito à moradia no Brasil
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
.pdf |
2,19
MB
|
1.364
|
|
194
. |
|
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
|
Nelson Saule Jr. |
[mdc] Ministério das Cidades |
.pdf |
513,59
KB
|
1.054
|
|
195
. |
|
Estatuto do desarmamento
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
245,01
KB
|
2.464
|
|
196
. |
|
Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
1,85
MB
|
28.846
|
|
197
. |
|
Legislação desportiva
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
317,65
KB
|
1.995
|
|
198
. |
|
Estatuto da microempresa
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
206,61
KB
|
3.609
|
|
199
. |
|
Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas
|
Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
331,53
KB
|
1.731
|
|
200
. |
|
Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Vol. VIII
|
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.) |
[sf] Senado Federal |
.pdf |
2,26
MB
|
1.846
|
